Comissão de Ética pede cassação e João Emanuel alega dificuldades na defesa

Os vereadores que compõe a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Cuiabá pediram na manhã desta quinta-feira (3), a cassação do mandato do vereador João Emanuel (PSD).

O presidente, Toninho de Souza (PSD), o relator Ricardo Saad (PSDB) e o membro Oséas Machado (PSC), entenderam que houve quebra de decoro parlamentar de João Emanuel, que já foi presidente da Casa, ao ser investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) onde o vereador é acusado de estar envolvido em um suposto esquema de fraude a licitação, grilagem de terras, falsificação de documentos, estelionato e crimes contra a administração pública. 

 

João Emanuel foi preso na última quarta-feira (26) pelo Gaeco e solto 48 horas depois por meio de um Habeas Corpus concedido pelo desembargador Gilberto Giraldelli do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O magistrado entendeu que João Emanuel não representaria perigo à sociedade.

 

Toninho disse que dentro do relatório estão os vídeos em que o ex-presidente da Casa é flagrado explicando como se frauda uma licitação e o laudo da Politec afirmando que o vídeo é original e não sofreu nenhuma edição.

Na tribuna, João Emanuel alegou que não recebeu durante o período da sua defesa esse material. Ouça áudio abaixo,  onde Toninho de Souza entrega o relatório para a Mesa Diretora e o questionamento do ex-presidente de que o vídeo não foi apresentado para a sua defesa.

 

Agora, o relatório que foi encaminhado para a presidência da Câmara deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça para dar as providências legais e só depois o relatório será votado em plenário. "Até hoje não havia nenhuma informação sobre esse vídeo.

 A comissão de ética levou dois meses para avaliar a conduta de João Emanuel, que renunciou à presidência da Câmara em dezembro em meio às revelações da operação Aprendiz.

 

Conforme nota emitida pela assessoria de imprensa do vereador Ricardo Saad, relator da comissão, o posicionamento pela pena máxima foi baseado na legislação municipal, em artigos da lei orgânica e do decreto 201, de 1965. No entanto, Machado opinou que a Câmara deve aguardar uma decisão da Justiça a respeito dos fatos investigados pelo Gaeco antes de se posicionar a respeito de uma punição a João Emanuel. (Com G1/MT)