Comissão do Senado vota Marco Temporal das terras indígenas nesta quarta

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária vai debater, nesta quarta-feira (23), o projeto que estabelece um marco temporal para o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas. Depois do debate, está marcada a votação do parecer da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que é pela aprovação do projeto. Em plenário, o senador Jayme Campos (União-MT) convidou os demais parlamentares para acompanhar a tramitação da proposta.

“Com certeza, esse projeto representa a segurança jurídica que nós estaremos dando aos proprietários de terras e que estão produzindo para o bem do nosso país”, disse o senador mato-grossense.

Depois que a proposta for analisada pela CRA, ela segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

Jayme adiantou que vai pedir ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), que designe imediatamente um relator para que o projeto possa ter breve tramitação para, em seguida, ser enviado a deliberação em plenário. Jayme lembrou que o PL do marco temporal das terras indígenas tramita no Congresso Nacional ha 16 anos.

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A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora depende de aprovação do Senado. Jayme acredita que nos próximos 30 dias seja possível concluir a tramitação legislativa “para dar segurança a todos aqueles que certamente estão vivendo este momento de intranquilidade”.

Nessa terça-feira, uma comitiva de lideres de municípios da região do Vale do Araguaia chegaram a Brasília para acompanhar a votação da matéria na Comissão de Agricultura. Eles se reuniram com o senador mato-grossense para conhecer detalhes a respeito dos tramites do projeto. Prefeitos, vereadores, lideres religiosos e do setor produtivo se disseram apreensivos quanto a demora na definição do marco temporal.