RAFAEL DE SOUSA
LDO 2016
Comissões correm contra o tempo para analisar 108 emendas; maioria deve cair
A Comissão de Execução orçamentária aguarda apenas o parecer CCJ para o último debate antes de mandar a LDO para apreciação do Plenário.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) corre contra o tempo para garantir a análise das 108 emendas apresentadas pelos deputados na Lei de Diretrizes Orçamentária do Estado 2016 (LDO) antes da próxima quinta-feira (16), quando deverá entrar na pauta de votações da Assembleia Legislativa. A quantidade de emendas chamou a atenção, até mesmo, do presidente da CCJ, Dilmar Dal Bosco (DEM).
“É a primeira vez que vejo tantas emendas propostas e a maioria devem ser descartadas por ser considerada inconstitucional, já que deveriam entrar na LOA e não na LDO”, destaca Dilmar.
“É a primeira vez que vejo tantas emendas propostas e a maioria devem ser descartadas por ser considerada inconstitucional, já que deveriam entrar na LOA [Lei Orçamentária Anual] e não na LDO”, destaca Dilmar.
De acordo com o presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputado Zé Domingos Fraga (PSD), neste momento aguarda apenas o parecer CCJ para o último debate antes de mandá-la para apreciação do Plenário.
“Os relatórios das emendas devem ser concluídos e apresentado, a partir das 14h, desta terça-feira (14) para as discussões. Em seguida nossa Comissão vai dar o parecer sobre o assunto e enviar para a pauta de votação”, garante.
“Tem gente que só vê o próprio umbigo enquanto as regiões mais pobres precisam fomentar a economia”, a resposta rebateu uma critica do prefeito Percival Muniz (PPS)
Em relação à emenda proposta por ele que tem como finalidade o plano de desenvolvimento do Estado MT+20, que estabelece teto máximo para incentivos ficais de até 50% para as cidades de Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Cáceres, o deputado foi enfático ao afirmar. “Tem gente que só vê o próprio umbigo enquanto as regiões mais pobres precisam fomentar a economia”, a resposta rebateu uma critica do prefeito Percival Muniz (PPS) de Rondonópolis, que teria afirmado que para um município crescer não é preciso ‘travar’ o outro.
Este ano, o governo também tem se preocupado com a quantidade de renúncia fiscal. Para que não haja falta de dinheiro em caixa a LDO passa por uma reanalise, principalmente, devido a quantidade de repasses aos poderes, como forma de sobrar mais recursos para investimentos.
A CCJ não descarta a possibilidade de a LDO 2016 entrar em pauta ainda nesta quarta (14) para votação em primeiro turno.
A CCJ não descarta a possibilidade de a LDO 2016 entrar em pauta ainda nesta quarta (14) para votação em primeiro turno. Caso contrário somente na quinta (16) em duas sessões (ordinária e extraordinária).
