Condenado pelo STF, Henry pode ter carreira política encerrada

Reeleito ao quinto mandato consecutivo com 81.454 votos, o “cacique” da região Oeste Pedro Henry (PP) não conseguiu reverter neste ano o desgaste político que macula sua imagem desde a divulgação do episódio do mensalão, considerado o maior escândalo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O progressista esperava “dar a volta por cima”, mas os planos foram frustrados. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Henry também vai ter que arcar com multa de R$ 888 mil. Ele chegou a ser denunciado também por formação de quadrilha, mas conseguiu ser absolvido deste crime. No total, segundo entendimento dos magistrados, Henry teria recebido, junto a outros parlamentares, R$ 2,9 milhões para votar a favor de matérias do interesse do governo federal no primeiro mandado de Lula (2003-2006).

Fora isso, o PP de Henry teve desempenho pífio da região Oeste nas eleições municipais deste ano. O deputado federal, para alguns, perdeu o status de principal “cacique” político da região. Por outro lado, conseguiu a reeleição em duas ocasiões em cenários completamente desfavoráveis. Resta saber se o progressista terá força política suficiente em 2014, quando haverá nova eleição à Câmara Federal. De imediato, o presidente regional do PP luta para manter o partido no primeiro escalão do governador Silval Barbosa (PMDB).

PENA

Sobre o delito de corrupção passiva, Henry foi condenado a dois anos e seis meses de prisão, mais 150 dias-multa, conforme proposta sugerida pela ministra Rosa Weber, que acabou sendo seguida pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Celso de Mello.

O relator, Joaquim Barbosa, também presidente da Suprema Corte, havia fixado a pena em três anos e seis meses, mas foi acompanhado apenas por Luiz Fux. Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio não votaram neste item por terem absolvido o réu anteriormente. “Os motivos que o conduziram à prática do crime são extremamente graves como ficou demonstrados nos autos. O acusado tinha como objetivo capitalizar os votos do seu partido”, ressaltou Barbosa na ocasião.

Em relação ao crime de lavagem de dinheiro, o relator observou que foram 15 operações e argumentou ainda que os delitos cometidos por Henry provocaram dano ao sistema político. Barbosa propôs pena de cinco anos e 10 meses de prisão, mais 220 dias-multa, e foi acompanhado por Fux e Mello. No entanto, a ministra Rosa Weber divergiu dele e propôs quatro anos e oito meses, mais 220 dias-multa, e acabou sendo seguida por Toffoli e Lúcia. Como o resultado final foi de empate, o plenário decidiu que a pena menor deveria ser mantida.

Ao final do julgamento, o STF determinou que o deputado federal Pedro Henry (PP) perderá o mandato parlamentar e os direitos políticos. Ele vai começar a cumprir a pena em regime semiaberto. Além do progressista, os parlamentares João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar da Costa Neto (PR-SP) estão na mesma situação.

A decisão em relação à perda dos direitos políticos foi unânime. No caso da perda de mandato, o resultado foi 5 a 4 - quatro ministros entenderam que, apesar da perda dos direitos políticos, caberia à Câmara deliberar sobre a cassação do mandato. Os demais - que venceram a votação – compreenderam que a decisão do Supremo é definitiva e não precisará passar por deliberação da Câmara.