MAJU SOUZA
RECURSO NO STJ
Condenado por vender sentenças quer reaver cargo de desembargador
Em 2020, antes da sentença ele chegou a receber cerca de R$ 35 mil de aposentadoria. Desta forma, ela recorre à instância superior para reverter a situação.
Evandro Stábile entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra um decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que determinou sua perda do cargo de desembargador. O processo já foi encaminhado para julgamento e aguarda decisão do ministro Sérgio Kukina.
O ex-presidente do TJMT, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha foi quem proferiu a decisão da perda da função pública de Stábile, em 2020. Carlos Alberto acatava uma determinação do STJ, dada pela ministra Nancy Andrighi, devido a desdobramentos da Operação Asafe.
O ex-desembargador foi condenado pela Justiça por aceitar e cobrar propina em troca de decisões judiciais. Ele caiu em uma operação da Polícia Federal (PF) que investigou venda e compra de sentenças.
Stábile havia sido aposentado compulsoriamente, no entanto, após a decisão de perda de função pública, ele perdeu seus direitos com o da aposentadoria. Em 2020, antes da sentença ele chegou a receber cerca de R$ 35 mil de aposentadoria. Desta forma, ela recorre à instância superior para reverter a situação.
