Júlia Schiaffarino
DERROTA DO GOVERNO
Congresso derruba veto de Lula ao projeto do marco temporal
O Congresso havia aprovado o texto do marco temporal em setembro após o Supremo Tribunal Federal (STF) firmar entendimento contra a tese.
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula ao projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas em sessão nesta quinta-feira, 14. Foram 321 votos de deputados federais pela derrubada do veto e 137 pela manutenção. No Senado, a derrubada do veto teve 53 a favor e 19 contra. Com isso o projeto de lei será promulgado.
A análise do veto aconteceu após vários adiamentos. Somente esta semana, o Palácio do Planalto chegou a um acordo com os líderes da bancada ruralista da bancada de oposição para análise do texto.
O marco temporal é uma tese jurídica que determina que os povos indígenas têm direito a ocuparem apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. Essa tese surgiu em 2009 a partir de um parecer da Advocacia-Geral da União sobre a demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima.
O Congresso havia aprovado o texto do marco temporal em setembro após o Supremo Tribunal Federal (STF) firmar entendimento contra a tese.
O governo orienta a manutenção dos vetos e aqui registra que a opinião do presidente Lula foi seguindo. Continue lendo em O Antagonista.
