Conselho do Fap aprova pensão vitalícia para ex-presidente Riva

Riva exerceu mandato de deputado estadual por 20 anos consecutivos, tendo sido presidente e primeiro-secretário alternadamente durante esse período.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Assistência Parlamentar de Mato Grosso aprovou o pagamento de pensão vitalícia integral (FAP) ao ex-deputado José Riva (PSD).

De acordo com dados disponibilizados no Portal da Casa, os recebimentos variam de pouco mais de R$ 3 mil a cerca de R$ 20 mil mensais. O valor da pensão é calculado com base nos anos em que os parlamentares contribuíram.

Riva exerceu mandato de deputado estadual por 20 anos consecutivos, tendo sido presidente e primeiro-secretário alternadamente durante esse período.

A Comunicação da Assembleia informou que a decisão do Conselho em dar pensão ao ex-deputado José Riva não tem nenhuma relação com a Casa. Segundo a Secom da AL, essa autorização dada pelo Conselho Deliberativo do FAP não passou pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e nem por qualquer votação feita em plenário pelos deputados.

Riva está preso no anexo do Carumbé em Cuiabá desde o último sábado (21), acusado pelo Ministério Público do Estado de desviar R$ 64 milhões dos cofres da Casa por meio de licitações fraudulentas. Leia mais AQUI.

Nesta semana, o desembargador Rondon Bassil Filho negou o pedido de soltura de Riva. Ontem (25), os advogados do ex-presidente da Assembleia Legislativa recorreram ao Superior Tribunal de Justiça com os mesmos argumentos para soltar José Riva no Tribunal de Justiça do Estado, alegando que a prisão dele seria abusiva.

Extinto em 1993, o FAP foi “ressucitado” por meio de repristinação da lei por diversas vezes. Hoje, 106 ex-parlamentares, dependentes e pensionistas têm direito a pensão vitalícia, que consome mais de R$ 800 mil do duodécimo da Assembleia.

Todos os deputados que contribuíram com o Fundo, desde setembro de 1978, um ano antes da divisão territorial de Mato Grosso, têm direito à aposentadoria.

A pensão parlamentar mensal integral foi aprovada no último dia 12 pelos deputados, e publicada no Diário Oficial que circulou nesta sexta-feira (27).

O conselho deliberativo do FAP é formado pelo presidente e ex-deputado Joaquim Sucena, e tem como membro Moisés Feltrin, Carlos Roberto Santana e Benedito Pinto da Silva.

Confira a lista dos beneficiários abaixo:

	PENSIONISTAS	Pensão
1	Ana Dehemica Borges Leal	R$ 3.206,76
2	Afro Stefanini Filho	R$ 4.810,16
3	Ana Penteado Borges	R$ 16.033,87
4	Antonio Alberto Schommer	R$ 10.021,17
5	Antonio Francisco Monteiro da Silva	R$ 10.021,17
6	Antonio Ferreira Neto	R$ 10.021,17
7	Amador Ataide Gonçalves Tut	R$ 10.021,17
8	Antonieta Figueiredo	R$ 9.620,32
9	Ari Leite de Campos	R$ 19.206,57
10	Benedito Pinto da Silva	R$ 20.042,34
11	Benedito Alves Ferraz	R$ 15.031,75
12	Benedito Marcio Pinheiro	R$ 2.715,73
13	Benedito Santiago	R$ 20.042,34
14	Carlos Carlão Pereira Nascimento	R$ 20.042,34
15	Carlos Gomes Bezerra	R$ 4.008,46
16	Carlos Ronald Albaneze	R$ 8.016,93
17	Cecilio Jesus Gaeta	R$ 8.016,93
18	Cleomenes Nunes da Cunha	R$ 12.025,40
19	Carlos Roberto Santana Nunes	R$ 20.042,34
20	Cleonice Campos Sarat	R$ 16.033,87
21	Dororhy de Stefanini	R$ 4.810,16
22	Dilceu Antonio Dal Bosco	R$ 20.042,34
23	Delmira Gamarra Vieira	R$ 16.033,87
24	Eliene de lima	R$ 20.042,34
25	Emanuel Pinheiro	R$ 20.042,34
26	Eduino Orione	R$ 20.042,34
27	Eurides da Silva Pereira	R$ 15.031,75
28	Ernani Martins	R$ 10.021,17
29	Pedro Inácio Wiegert	R$ 20.042,34
30	Geraldo Dias Reis	R$ 20.042,34
31	Gonçalo Branco Barros	R$ 7.800,47
32	Gilmar Donizete Fabris	R$ 20.042,34
33	Herminio Barreto	R$ 20.042,34
34	Heloisa Helena Peres	R$ 3.206,76
35	Haroldo Arruda	R$ 3.341,05
36	Hilton Campos	R$ 3.341,05
37	Hermes Gomes de Abreu	R$ 10.021,17
38	Henrique Pires de Freitas	R$ 4.008,46
39	Hugo Rafael Fernandes Abreu	R$ 2.674,44
40	Humberto de Melo Bosaipo	R$ 20.042,34
41	Irene Alves Pereira	R$ 16.033,87
42	Isaias Borges Rezende	R$ 4.008,46
43	Joaquim Sucena Rasga	R$ 20.042,34
44	Juraci Almeida	R$ 3.206,77
45	Jalves de Laet	R$ 3.006,35
46	Jaime Luiz Muraro	R$ 6.682,11
47	Jaime Marques Gonçalves	R$ 6.682,11
48	Jair Benedetti	R$ 6.682,11
49	João Batista Teixeira dos Santos	R$ 6.682,11
50	João Bosco da Silva	R$ 20.042,34
51	João Leite Schmidt	R$ 4.008,46
52	João da Silva Torres	R$ 4.008,46
53	Joemil José Balduino Araújo	R$ 6.682,11
54	Jorge Yoshaiki Yanai	R$ 6.682,11
55	José Antonio Sardinha	R$ 6.682,11
56	José Arimatéia Fernandes Silva	R$ 6.682,11
57	Jisllei Eunis Magalhães	R$ 678,63
58	José Amando	R$ 8.016,93
59	José Esteves de Lacerda Filho	R$ 20.042,34
60	José Marci Panof de Lacerda	R$ 20.042,34
61	José Carlos de Freitas	R$ 20.042,34
62	Kikuo Ninomia Miguel	R$ 20.042,34
63	Lincon Heimar Saggin	R$ 6.682,11
64	Londres Machado	R$ 8.016,93
65	Leonildo Erecé Menin	R$ 6.682,11
66	Luiz Antonio Vitório Soares	R$ 20.042,34
67	Marli Correa	R$ 3.206,77
68	Malba Thania Varjão	R$ 16.033,87
69	Manoel Rodrigues Palma	R$ 10.021,17
70	Manoel Ferreira de Andrade	R$ 20.042,34
71	Maria Valquiria Santos Cruz	R$ 15.782,14
72	Marta Boiago Sansão	R$ 14.029,63
73	Moacir Gonçalves de Araujo	R$ 2.232,71
74	Maria Aparecida Franco	R$ 5.344,08
75	Maria dos Santos Greve	R$ 8.016,93
76	Moisés Feltrin	R$ 17.370,69
77	Noemi Eunis Magalhães	R$ 2.035,89
78	Nancy Gomes da Rocha	R$ 11.677,46
79	Natividade Almeida	R$ 12.827,09
80	Oscar da Costa Ribeiro	R$ 20.042,34
81	Osvaldo Roberto Sobrinho	R$ 18.370,80
82	Osvaldo Rodrigues Paiva	R$ 3.341,05
83	Paulo Saldanha	R$ 4.008,46
84	Paulo Sergio Costa Moura	R$ 20.042,34
85	Paulo Pereira Nogueira	R$ 4.008,46
86	Pedro Rodrigues Lima	R$ 11.049,34
87	Rosangela Sano	R$ 12.025,40
88	Ricarte de Freitas Junior	R$ 10.021,17
89	Romoaldo Junior	R$ 11.622,55
90	Ricardo José S. Corrêa	R$ 15.031,75
91	Rosimar Reis	R$ 16.033,87
92	Roberto França Auad	R$ 20.042,34
93	Ruben Figueiró Oliveira	R$ 8.016,93
94	Sarita Baracat de Arruda	R$ 4.008,46
95	Sergio Manoel da Cruz	R$ 4.008,46
96	Sonia Amaral	R$ 2.672,84
97	Sinéia Fernandes de Abreu	R$ 13.360,22
98	Thelma Pimentel de Oliveira	R$ 15.031,75
99	Teocles Antunes Maciel	R$ 6.682,11
100	Thais Barbosa	R$ 6.682,11
101	Thiers Ferreira	R$ 2.605,50
102	Ubiratan Spinelli	R$ 15.031,75
103	Valter Pereira Oliveira	R$ 4.008,46
104	Walter Fernandes Fidelis	R$ 10.021,17
105	Willian Rodrigues Dias	R$ 6.682,11
106	Zanete Ferreira Cardinal	R$ 15.031,75

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