Conselho pune ex-chefe do MP por chamar Bolsonaro de "insensível" e "desumano"

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por maioria, aplicou pena de censura ao ex-procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, por ter chamado o então presidente Jair Bolsonaro de "insensível", "desumano" e "inconsequente" durante a pandemia de Covid-19.

O CNMP considerou grave a conduta de Borges. Na prática, a censura funciona como um repúdio às referidas atitudes do ex-procurador.

“Quando ele fez aquele discurso, ele sabia que corria um risco, o risco que está acontecendo aqui agora. Se a gente não der a medida certa em todos os casos, a gente começa ter um certo receio de perder a credibilidade”, pontuou o conselheiro Jaime de Cassio Miranda.

Durante a sessão, o conselheiro Engels Muniz divergiu do relator Paulo Passos e disse que o ex-chefe do MP extrapolou o direito à liberdade de expressão, por isso a penalização deveria ser censura.

Imposição de advertência ou suspensão de cinco dias chegaram a ser cogitados, porém a maioria dos membros do CNMP seguiu Engels Muniz.

Em 2021, quando Borges foi reconduzido ao cargo no MP, ele disse que Bolsonaro era insensível e desumano. "Temos um presidente da República insensível, desumano, inconsequente, terraplanista, que desprezou a ciência e jogou a população contra os governadores e prefeitos e, por consequência, já temos 233.520 mortos", disse ele à época.

Borges foi denunciado ao CNMP pelo deputado federal José Medeiros.

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