MARCIA MATOS
CASSAÇÃO POR CAIXA 2
Considerada prioridade, ação contra Walace deve ser julgada pelo TRE até o fim de abril
Para a sentença que virá da 58ª Zona Eleitoral cabem recursos de ambas as partes, portanto assim que julgado pelo juiz eleitoral o processo segue para a apuração do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que dará seu parecer sobre a sentença.
Considerado como prioridade pelo Conselho Nacional de Justiça, o processo de cassação dos diplomas do prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB) e do seu vice-prefeito, Wilton Pereira (PR), acusados de “caixa dois”, deve ser julgado ainda no mês de abril pelo juiz eleitoral, José Leite Lindote, da 58ª Zona Eleitoral de Várzea Grande.
Para a sentença, que virá da 58ª Zona Eleitoral, cabem recursos de ambas as partes, portanto, assim que julgado pelo juiz eleitoral, o processo segue para a apuração do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que dará seu parecer sobre a decisão. Qualquer recurso impetrado também será julgado pelo TRE.
Apesar do processo correr em segredo de justiça, na última semana, a imprensa divulgou que o Ministério Público Estadual emitiu parecer favorável à cassação pelos crimes de captação e gastos ilícitos de recursos, com o consequente abuso do poder econômico.
A DENÚNCIA
Em seu parecer o promotor de Justiça, José Ricardo Costa Mattoso, deixou claro que foram encontradas provas evidentes das irregularidades através da quebra do sigilo bancário
A denúncia referente à campanha de 2012 foi feita pelo Democratas, de Jaime Campos partido da segunda colocada na eleição municipal de Várzea Grande, Lucimar Campos, esposa do ex-senador Jaime Campos (DEM).
Conforme uma perícia realizada pela empresa de auditoria Suporte Empresarial, de Cuiabá, a pedido do partido Democratas (DEM), o suposto esquema de “caixa dois” teria movimentado mais de R$ 1,2 milhão.
Os maiores valores teriam sido transferidos por Mauro Sabatini Filho, que foi nomeado secretário de Finanças de Várzea Grande.
O “esquema” também envolveria o ex-diretor do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Evandro Gustavo Pontes.
Quanto ao “caixa dois” constam acusações de que Walace teria feito gastos irregulares, antes que a conta de campanha fosse aberta.
O PARECER
Em seu parecer o promotor de Justiça, José Ricardo Costa Mattoso, deixou claro que foram encontradas provas evidentes das irregularidades através da quebra do sigilo bancário de Walace e seus apoiadores de campanha.
O promotor de Justiça traçou uma análise minuciosa dos dados colhidos com a quebra de sigilo, e os confrontou com a prestação de contas oficial declarada por Walace Guimarães e Wilton Pereira. Um dos pontos que chamaram a atenção de José Mattoso foi a declaração de gastos com combustível, que, oficialmente, foi declarada em R$ 56,7 mil.
No entanto, durante o pleito, o então coordenador de campanha e hoje secretário de Finanças de Várzea Grande, Mauro Sabatini Filho, transferiu mais de R$ 60 mil a dois postos de combustível, sem a devida declaração.
“Claramente demonstrado, portanto, que os valores constantes na prestação de contas dos requeridos, no que concerne aos gastos com combustíveis, foram muito aquém daqueles efetivamente utilizados para a manutenção da frota”, relatou o promotor.
Quanto aos gastos com materiais gráficos, declarados em R$ 286 mil, o promotor descreveu que Mauro Sabatini transferiu mais de R$ 1,7 milhão não declarados à gráfica E.G.P da Silva ME, que pertence ao também coordenador de campanha de Walace e ex-diretor do Departamento de Água e Esgoto (DAE) do município, Evandro Gustavo Pontes da Silva.
