DA REDAÇÃO
'PÉ NO FREIO"
'Contingenciamento é para garantir pagamentos de contratos e convênios', diz Muller na TV
Durante o Conexão Poder, o secretário Muller também falou sobre a reforma administrativa feita pelo prefeito Mauro Mendes em dezembro passado. Com a redução de 24 secretarias para 17, foram cortados pelo menos 500 cargos
O secretário de Planejamento de Cuiabá, Guilherme Muller, disse ontem à noite (05), no Programa Conexão Poder, apresentado pela TV Pantanal, que o contingenciamento do orçamento 2015 determinado pelo prefeito Mauro Mendes por meio do Decreto nº 5.730, assinado no dia 23 de março, não significa “um pé no freio” no desenvolvimento da Capital. Com o contingenciamento, a ordem é para que os recursos sejam gastos nas despesas obrigatórias – como folha, fornecedor, luz, água, aluguéis – , nas contrapartidas previstas em convênios e em obras consideradas prioritárias.
“O contingenciamento foi feito para garantir que os recursos não faltem para honrar despesas obrigatórias e também com as contrapartidas da prefeitura em convênios já assinados com o Estado e União. Garante ainda que programas prioritários, como o Novos Caminhos [asfaltamento], não parem“, explicou Guilherme Muller. “Vamos executar o que foi planejado. As despesas serão pagas no ritmo em que as receitas forem arrecadadas”, complementou.
"O contingenciamento foi feito para garantir que os recursos não faltem para honrar despesas obrigatórias e também com as contrapartidas da prefeitura em convênios já assinados com o Estado e União"
A medida levou em conta que a receita deste ano, orçada em R$ 973 milhões, é praticamente igual a do ano passado. Isso porque a crise econômica freou o crescimento – diminuiu vendas e consumo - e os repasses constitucionais (FPM, ICMS) não evoluíram, ao contrário de despesas como o reajuste dos servidores, que deverá aumentar este ano entre 7% e 7,5%.
O Programa Conexão do Poder teve como pano de fundo o desenvolvimento de Cuiabá, que está comemorando 296 anos nesta quarta-feira (8). Comandado pelo jornalista André Michels, o programa teve a participação do jornalista Paulo Coelho e do professor João Edison. Também participou o superintendente do IPDU (Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano), Benedito Libânio de Souza Neto.
Outra obra considerada prioritária pelo prefeito Mauro Mendes é a construção do novo Hospital e Pronto-Socorro de Cuiabá, por meio de um convênio entre o governo do Estado e a prefeitura. O secretário Guilherme Muller disse que em breve será aberta a licitação e que a previsão é que as obras, orçadas em R$ 79.6 milhões, estejam concluídas em 20 meses. “Ainda dentro do governo Mauro Mendes pelo menos parte do novo pronto-socorro já estará liberada”, adiantou.
Durante o programa, o secretário de Planejamento Guilherme Muller também falou sobre a reforma administrativa feita pelo prefeito Mauro Mendes em dezembro passado. Com a redução de 24 secretarias para 17, foram cortados pelo menos 500 cargos (entre comissionados e contratados).
“Somente com o corte dos DAS houve uma economia de R$ 6 milhões, além da redução de custos com consumo de energia, por exemplo”, disse Muller, salientando, ainda, que a reforma foi feita de modo a não prejudicar a eficiência dos serviços prestados. Muller disse também que foi feito um planejamento para a Capital até o ano 2023 e uma das metas é transformar Cuiabá na Capital do Agronegócio.
