FERNANDA ESCOUTO
SENTENÇAS VENDIDAS
Corregedor Nacional determina quebra de sigilo bancário de desembargadores e servidores do TJ
A Coligação “Várzea Grande Melhor” tem o vereador Pedrinho Tolares (União Brasil), como candidato a vice-prefeito.
Na decisão que afastou os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, o Corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e também de servidores do órgão, referente aos últimos cinco anos.
Os magistrados são investigados por suspeita de venda de sentenças para beneficiar o advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros em dezembro de 2023, em Cuiabá.
Conforme o corregedor, há indícios de que os magistrados mantinham amizade íntima com Zampieri – o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados pelo referido causídico – e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses do advogado.
“As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas”, afirma o Corregedor Nacional de Justiça em sua decisão.
O advogado Roberto Zampieri foi morto a tiros, no dia 5 de dezembro de 2023, quando saía do escritório, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. Imagens divulgadas à época mostraram que o assassino ficou de tocaia, esperando a vítima sair e que o atacou quando ele estava no carro, uma Fiat Toro.
Outro lado
O RepórterMT procurou a assessoria de imprensa do TJMT para oportunizar direito de resposta dos magistrados afastados. A informação recebida foi a seguinte:
"O TJMT recebeu a decisão do corregedor-nacional de justiça, afastando cautelarmente dois desembargadores de Mato Grosso. Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. O processo tramita em segredo de justiça, infelizmente não temos acesso a outras informações".
A Corregedoria Nacional aponta ainda que, “em paralelo com a incomum proximidade entre os magistrados e o falecido Roberto Zampieri”, os autos sugerem, “efetivamente, a existência de um esquema organizado de venda de decisões judiciais, seja em processos formalmente patrocinados por Zampieri, seja em processos em que o referido causídico não atuou com instrumento constituído, mas apenas como uma espécie de lobista no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”.
Relembre o crime
O advogado Roberto Zampieri foi morto a tiros, no dia 5 de dezembro de 2023, quando saía do escritório, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. Imagens divulgadas à época mostraram que o assassino ficou de tocaia, esperando a vítima sair e que o atacou quando ele estava no carro, uma Fiat Toro.
O coronel do Exército, Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, foi preso no dia 15 de janeiro de 2024, em Belo Horizonte (MG), apontado como financiador da execução. Atualmente ele cumpre a prisão preventiva nas dependências do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, por ser militar.
Antonio, o executor, foi preso em 20 de dezembro de 2023. Já Hedilerson Fialho Martins Barbosa foi preso dois dias depois. As duas prisões foram efetuadas na região metropolitana de Belo Horizonte.
