Da Redação
CPI das PCH’s continua sem presidente
ROBERTA DE CÁSSIA 13h29
DA REDAÇÃO
Apesar de aprovado a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar a concessão de licenças para exploração de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH´s) na semana passada, o presidente ainda é uma incógnita.
O deputado Sérgio Ricardo(PR), que foi anunciado como possível presidente, desistiu alegando ser presidente da CPI da Saúde, além de ser secretário da mesa diretor. Ele destaca, que os compromissos demandam do seu tempo, deixando-o sobrecarregado.
Então participarão como membros da CPI, os deputados Walter Rabello(PP), Baiano Filho(PMDB), Percival Muniz(PPS), Gilmar Fabris (DEM).
"O deputado Walter até demonstrou interesse em ser relator da CPI. Porém para presidente teremos que aguardar. Vamos esperar o Percival voltar de viagem para que todos os membros estejam presentes", afirmou o presidente da casa deputado José Riva(PP).
Os deputados pretendem investigar denúncias de degradação ambiental; privilégios na concessão de licenças ambientais; desmatamento ilegal, dentre outros.
Riva afirmou que há denúncias de irregularidades em usinas instaladas no Rio Garças, Cachoeira da Prata, entre outras. Das 120 licenças concedidas para hidrelétricas, apenas 12 passaram pelo crivo da AL.
O que contraria o artigo 279 da Constituição do Estado, uma vez que "a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas dependerá do projeto técnico de impacto ambiental, com a participação do Conselho Estadual do Meio Ambiente e aprovação da Assembleia Legislativa, o que pelo jeito não vinha acontecendo. A CPI deve apurar todos essas irregularidades.




