Da Redação
CPI das PCHs aponta mais irregularidades em licitação da Sema
INARA FONSECA 11h50
DA REDAÇÃO
O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), relator da CPI das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH's), informou exclusivamente nesta sexta-feira (27) ao RepórterMT que a comissão encontrou quatro PCH'S com irregularidades nos documentos entregues para obter licença na Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).
Para o deputado democrata, não houve seriedade no processo de licitação da Sema. "Deve ter faltado visita técnica nos locais para conferirem os dados", disse.
Segundo Dilmar Dal Bosco, os quatro processos apresentavam documentação falsa. "Um deles dava as coordenadas erradas, dizia que a construção seria realizada no terreno A, mas foi construído no terreno B", explicou.
As irregularidades apontadas nos processos foram de cadastro, licença prévia, localização e arlagamento. De acordo com o deputado, nesta tarde, a comissão se reunirá com técnicos da CPI para avaliar toda a documentação detalhadamente.
Dilmar Dal Bosco preferiu não mencionar o nome das PCH's no momento e informou que a Secretaria do Meio Ambiente ainda não foi notificada sobre as irregularidades encontradas.
Entenda o caso
A CPI das PCH's foi instaurada no dia 15 de março, após aprovação na Assembleia Legislativa, para apurar denúncias de irregularidades nas concessões de licenças ambientas emitidas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente para a construção de pequenas hidrelétricas e usinas em Mato Grosso.
Na primeira oitiva, realizada em maio (12), denúncias contra fraude na construção de duas PCH's foram feitas pelo ex-diretor do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Carlos Barros. O ex-diretor ainda acrescentou que na época avisou a Ouvidoria do governo e a Sema sobre as irregularidades contidas nos processos das PCH's criadas em 2007. Entretanto, o governador e o secretário do Meio Ambiente da época, Blairo Maggi (PR) e Luiz Daldegan, autorizaram as concessões.
Em março (28), as investigações foram ampliadas e a Rede Cemat tornou-se alvo da CPI. Segundo o deputado estadual Percival Muniz (PPS), relator da CPI, o objetivo era checar o aumento do reajuste da tarifa de energia no Estado.
Além dos relatores, Percival Muniz (PPS) e Dilmar Dal Bosco (DEM), integram a CPI: Walter Rabelo (PP), Sérgio Ricardo (PR) e Baiano Filho (PMDB). Os deputados suplentes são Sebastião Rezende (PR), Airton Português (PP), Nilson Santos (PMDB), Luiz Marinho (PTB) e Ademir Brunetto (PT).




