RAFAEL DE SOUSA
INCENTIVOS FISCAIS
CPI descobriu 6 empresas fantasmas; Pátio diz que 'rombo é grande'
Pátio afirma que não pode revelar os nomes das empresas envolvidas nos escândalos. Mas avisou que todas as denúncias serão encaminhadas ao Judiciário.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa, que investiga Renúncia e Sonegação Fiscal nas gestões dos ex-governadores Blairo Maggi (PMDB) e Silval Barbosa (PMDB), descobriu que pelo menos seis empresas - que estavam enquadradas dentro do Programa de Desenvolvimento Econômico (Prodeic) – eram de fachadas. O número pode subir ainda mais e chegar a 30, porém, ainda não é possível contabilizar o prejuízo em reais.
Não estamos encontrando os donos delas. Elas sonegaram os impostos e várias delas estavam sobrevivendo sob liminar da Justiça. Realmente é um ‘rombo’ muito grande, principalmente, na área de comercialização de grãos”, aponta Pátio
O presidente da CPI, o deputado Zé Carlos do Pátio, conversou com #reportermt. O parlamentar demonstra certo ‘espanto’ quando o assunto são as empresas que se enquadraram no Prodeic de forma diferenciada das demais. “Na área de Regime Especial, não estamos com sorte. Todas as empresas que nós contatamos até agora são de fachada. Não estamos encontrando os donos delas. Elas sonegaram os impostos e várias delas estavam sobrevivendo sob liminar da Justiça. Realmente é um ‘rombo’ muito grande, principalmente, na área de comercialização de grãos”, aponta.
Pátio afirma ainda que não pode revelar os nomes das empresas envolvidas nos escândalos, primeiro para não atrapalhar os trabalhos da CPI, em segundo, não trazer transtornos a alguns empresários que possam ser inocentados durante o processo. Mas avisou que todas as irregularidades encontradas serão encaminhadas ao Poder Judiciário.
“Nós vamos encaminhar as denúncias para que o Estado seja ressarcido das perdas que tivemos”, define o deputado.
O presidente disse também que a comissão teve papel importante nas prisões do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e, dos dois ex-secretários da gestão peemedebista, Pedro Nadaf (Fazenda, Indústria e Comércio e Casa Civil) e Marcel de Cursi (Fazenda). “A ‘Operação Sodoma’ só aconteceu graças às investigações que nós estávamos fazendo”.
Em 2016, há grande possibilidade de novas prisões, inclusive, de empresários e políticos. “CPI não prende. CPI não é delegacia. CPI investiga! Então eu acho que estamos ajudando a pautar o Estado na questão da moralização e poder rediscutir uma reforma tributária melhor”, destaca.
“CPI não prende. CPI não é delegacia. CPI investiga! Então eu acho que estamos ajudando a pautar o Estado na questão da moralização".
Várias empresas do setor agrícola estão na ‘mira’. “Só sei que é um escândalo, um buraco grande na área de comercialização de grãos, o que eu não entendo em tudo isso é que existe a Lei Kandir para exportar a soja, incentivos do governo Dilma que ‘colou’ no agronegócio e vem fazendo financiamentos a juros baratos, um setor que vem tendo muito apoio e a gente acaba assustando com o que estamos vendo”, garante o deputado estadual ao alegar que muitas destas empresas são privilegiadas sem necessidade.
Os membros da CPI, também querem mudanças no Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial (Cedem). “Nós estamos preparando uma nova lei que será mais rígida. Vou defender a não participação da Famato, Fecomércio e Fiemt no Cedem, porque é aquele jogo que eu digo: é a raposa no galinheiro. Quer dizer: os ‘caras’ vão defender os interesses deles”, dispara Pátio.
“Nós estamos preparando uma nova lei que será mais rígida. Vou defender a não participação da Famato, Fecomércio e Fiemt no Cedem, porque é aquele jogo que eu digo: é a raposa no galinheiro.
Mesmo diante de tantas perdas de arrecadação devido ao grau de corrupção durante a gestão Silval, o deputado aponta que Mato Grosso terá um crescimento econômico significativo em 2016. “Eu só posso dizer um dado aqui. Enquanto o Brasil está em recessão, os estados não estão conseguindo nem pagar a folha dos servidores, o Mato Grosso vai crescer mais de 25% no ano que vem”, concluiu.
