CPI do MT Saúde chega ao fim e vira uma grande pizza

O relator e deputado Emanuel Pinheiro (PR) apresentou na manhã desta terça-feira (18) o relatório final de 531 páginas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a administração financeira e contábil do plano de saúde para servidores públicos, o MT Saúde.

Entre diversas recomendações, o documento pede que o Ministério Público Estadual (MPE) continue as investigações. Apenas o ex-presidente Gelson Ésio Smorcinski e três sócios das empresas Open Saúde e Saúde Samaritano foram considerados responsáveis pela falência do sistema.

Com certeza respiram aliviados o ex-secretário de Administração César Zílio, hoje no comando do MT PAR, além do ex-presidente Yuri Bastos, que foram inocentados pelo relatório de Emanuel Pinheiro.

O relatório frustra as expectativas, pois apurava possível rombo de R$ 21 milhões, apontado em levantamento preliminar feito pelo TCE. O tribunal, inclusive, instaurou uma Comissão Especial de Auditoria para mensurar o dano e investigar o caso a fundo.   Justamente, por isso - após pedido do relator Antonio Joaquim - as contas do plano não foram apreciadas no ano passado.

O documento não agradou o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Cledison Gonçalves. Para ele, a CPI não respondeu aos principais questionamentos e nem sequer apontou o destino dos milhões que foram roubados.

“Infelizmente tudo acabou em pizza com sobremesa de marmelada. Não puniram ninguém, mas os servidores é quem foram punidos. Muitas pessoas morreram por falta de atendimento. Esperávamos que fosse elucidada as questões principais, mas o que vemos é um completo desrespeito com os trabalhadores que pagaram e não puderam usar seu plano”, disse.

Estão sendo cruzadas informações das pastas de Administração, Fazenda e do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores. O relatório final do TCE está em fase de elaboração e deve ser disponibilizado para dar direito de defesa para, depois, ser apreciado pelo Pleno. 

Emanuel Pinheiro, por sua vez, alega que apenas o Ministério Público, após analisar a documentação, poderá dizer se houve ou não “rombo” no Plano de Saúde. A documentação será encaminhada para o MP e governo nos próximos dias. Durante os 180 dias de investigação foram ouvidos os representantes de operadoras do sistema.

A CPI foi criada em novembro do ano passado para apurar a situação administrativa, financeira e contábil do plano de saúde. Durante as oitivas foram ouvidos servidores, sindicalistas, empresários e ex-gestores.

A Comissão é composta pelos deputados Walter Rabello (PSD), Emanuel Pinheiro, Luciane Bezerra (PSB), Antonio Azambuja (PP) e Baiano Filho (PMDB). O MT Saúde foi criado em 2003, na gestão do ex-governador e senador Blairo Maggi (PR).

O plano chegou, no auge, a atender cerca de 55 mil pessoas. No início de 2011, apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre possível inconstitucionalidade da remessa de recursos ao sistema deram início ao desmantelamento da estrutura no Estado.