RAFAEL DE SOUSA
CARTAS DE CRÉDITO DO MPE
CPI para investigar promotores deve ser instaurada na terça, prevê Pinheiro
A nova comissão será criada já na próxima sessão ordinária que acorre na próxima terça-feira (17). Neste momento falta apenas a assinatura do deputado Zeca Viana (PDT) que está incomunicável, em fazenda, em Primavera do Leste.
O deputado estadual, Emanuel Pinheiro (PR), disse ao site #repórtermt, na tarde desta quinta-feira (12), de que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suposto pagamento irregular de cartas de créditos a 47 membros do Ministério Público Estadual (MPE), em 2009, conta com a assinatura de 22 deputados estaduais, além do presidente da Assembleia Legislativa Guilherme Maluf (PSDB).
A nova comissão será criada já na próxima sessão ordinária que acorre na próxima terça-feira (17). Neste momento falta apenas a assinatura do deputado Zeca Viana (PDT) que está incomunicável, em fazenda, em Primavera do Leste.
A nova comissão será criada já na próxima sessão ordinária que acorre na próxima terça-feira (17). Neste momento falta apenas a assinatura do deputado Zeca Viana (PDT) que está incomunicável, em fazenda, em Primavera do Leste.
Segundo Pinheiro, se o relatório receber as 24 assinaturas não precisará passar por votação no Plenário, por isso a abertura já acontece na próxima semana, com a volta de Zeca ao Legislativo. Outro detalhe que o republicano fez questão de ressaltar é que será apenas mais uma comissão investigativa, como as outras três que estão em andamento: como é o caso das CPIs da Copa, das Organizações Sociais da Saúde e de Fiscalização e Sonegação Fiscal.
Segundo Pinheiro, se o relatório receber as 24 assinaturas não precisará passar por votação no Plenário, por isso a abertura já acontece na próxima semana, com a volta de Zeca
“Não é show pirotécnico. Vai ser feito um trabalho com toda responsabilidade, equilíbrio, transparência e justiça. É mais uma CPI, vamos fazer um trabalho normal”, defende o deputado.
Pinheiro destacou ainda que qualquer instituição pode passar por esse tipo de processo investigatório desde que tenham provas consistentes para a abertura do processo. “Ninguém está acima da lei, o Poder Executivo não está, o Legislativo o Judiciário e o Ministério Público também não estão. Nós estamos enquadrados dentro da lei e todos somos submissos a ela”, conclui Emanuel Pinheiro.
Os deputados Oscar Bezerra (PSB), Wilson Santos (PSDB) e Dilmar dal Bosco (DEM) são os indicados pelo bloco denominado governista para atuarem na comissão.
“Ninguém está acima da lei, o Poder Executivo não está, o Legislativo o Judiciário e o Ministério Público também não estão. Nós estamos enquadrados dentro da lei e todos somos submissos a ela”, conclui o deputado.
CPI do MP
A possibilidade de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito veio à tona após o ex-secretário da Secopa, Fazenda e Casa Civil da gestão Silval Barbosa (PMDB), Eder Moraes, denunciar que 47 membros do Ministério Público Estadual, entre promotores e procuradores de Justiça, receberam irregularmente valores que variam entre R$ 250 e 500 mil em créditos trabalhistas, as chamadas cartas de créditos.
A CPI passou a ser cogitada quando o ex-secretário de Estado, Eder Moraes, entregou um monte de documentos, aos deputados, que apontariam irregularidades no pagamento de cartas de crédito a membros do MPE
Eder aponta que os créditos foram pagos pela antiga Rede Cemat, que utilizou pagamentos de tributos que seriam da Fazenda Pública Estadual. Para que o processo de pagamento pudesse acontecer, os membros do MPE teriam utilizado a JBF Consultoria Tributária Ltda que recebeu R$ 250 mil para atuar no caso. No total a Cematteria repassado cerca de R$ 10 milhões em créditos tributários.
Os atos irregulares teriam ocorrido entre 2008 e 2009 na gestão Blairo Maggi (PR). A Polícia Federal chegou apreender uma lista na casa de Eder, durante a Operação Ararath, que continham nomes de procuradores e promotores do MP.
O OUTRO LADO
Por meio de Assessoria, o MPE pontuou que não irá se manifestar até a abertura da CPI.
