CPI volta aos trabalhos com oitiva de Rowles Magalhães

Após o feriado de Carnaval 'estendido', os deputados voltam às atividades em Plenário nesta terça-feira (16). A sessão ordinária está prevista para começar às 17 horas. Na pauta, mensagens do Governo, e Projetos de Lei dos deputados. Fora do Plenário, os deputados realizam audiências públicas e reuniões da CPI das Obras da Copa-2014.

Antes disso, às 9 horas, a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI das Obras da Copa 2014 - realiza sua primeira reunião ordinária em 2016. A oitiva é com Rowles Magalhães Pereira da Silva.

Ele já deixou de comparecer à convocações, por isso não está descarta a condução coercitiva, em caso do não comparecimento à sabatina. Em 2014, Rowles Magalhães era representante do Fundo Infinity e assessor especial da Vice-Governadoria do Estado de Mato Grosso.

Outras três oitivas serão realizadas na manhã da terça-feira. Os ouvidos serão: Ivan Moreira de Almeida, arquiteto e urbanista, à época dos fatos, Membro da Comissão de Licitação do RDC PRESENCIAL nº 002/2013/SECOPA. Edno Martiminiano de Carvalho, à época dos fatos investigados, engenheiro Civil da SECOPA/MT e ainda Gamaliel Cruz Soares, que era engenheiro Civil da SECOPA/MT.

Confira a agenda da AL com as demais atividades da ALMT para essa semana:

Segunda-feira (15)

Hoje, às 14 horas, a Câmara Setorial Temática realiza reunião para avaliar, acompanhar, discutir e propor medidas referentes à situação tributária no Estado de MT. A discussão acontece na Sala de Reuniões das Comissões – 201.

No mesmo horário, acontece Sessão Solene, no auditório Milton Figueiredo, em Homenagem ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE/MT). A Sessão foi requerida pelo deputado Coronel Taborelli. 

Terça-feira (16)

Amanhã, às 9 horas, os deputados também realizam audiência pública para debater o projeto de lei complementar nº 775/2015. O debate acontece no auditório Deputado Licínio Monteiro.

A proposta altera dispositivo da Lei n°. 9.636, de 04 de novembro de 2011. A audiência foi requerida pela deputada Janaina Riva (sem partido) e pelo deputado Coronel Taborelli (PV).

A matéria autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, a conceder o serviço público à iniciativa privada.

Também às 9 horas, a Sala da Mulher tem em sua programação a Missa em Ação de Graça, que é realizada uma vez por mês, no Parlamento. A missa será celebrada na Capela Nossa Senhora do Pantanal, na sede da ALMT.

 

Já às 17 horas, os deputados voltam ao Plenário para a realização de sessão ordinária. Nela, está prevista a solenidade de posse do Altir Antônio Peruzzo (PT) como deputado estadual. Ele assume a vaga deputado Silvano Amaral (PMDB). O peemedebista sai de licença por 121 dias.

Quarta-feira (17)

O dia começa às 9 horas com sessão ordinária, no Plenário Renê Barbour.

À tarde, às 14 horas, a CPI das Obras da Copa do Mundo realiza mais uma reunião, que será realizada no auditório Milton Figueiredo.

Logo em seguida, às 17 horas, será realizada a sessão ordinária, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quinta-feira (18)

Às 9 horas, os deputados se reúnem para mais uma sessão ordinária

No período da tarde, às 14 horas, o Parlamento realiza audiência pública para debater o projeto de lei complementar nº 30/2015. Essa matéria trata dos contratos da terceirização e as relações de trabalho que está sendo discutido pelo Senado Federal.

A audiência foi solicitada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. Ela será presidida pelo senador Paulo Paim. O debate será no auditório Milton Figueiredo e foi requerido pelo presidente da Casa de Leis, deputado Guilherme Maluf (PSDB).

Sexta-feira (19)

 

A semana será encerrada com o Pregão nº 022/2015. O inicio está previsto para às 8:30 horas, no auditório Licínio Monteiro.