CREA aprova terreno e Kamil diz que não serve; MP investiga

Contrariando as declarações do secretário de Saúde de Cuiabá, Kamil Fares, de que o terreno onde seria construída uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Pascoal Ramos, é impróprio, por supostamente ser área pantanosa e apresentar um gasto maior do que o orçado para obra, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) se manifestou e julgou apto o terreno para a construção.

Segundo o relatório apresentado, após a análise de documentos e vistoria no local, o Crea-MT concluiu pela normalidade do solo, tendo em vista o uso para construção civil. “Somos favoráveis à manutenção da obra no local, obra essa já licitada e iniciada, bem como efetuado gastos públicos”, dispõe o relatório.

No terreno já foi realizada a drenagem, nivelação e a instalação do tapume, mas até o momento nada de obra. Na mesma região está implantada a policlínica do bairro e uma creche.

A UPA do Pascoal Ramos foi orçada em R$ 3,1 milhões, desse total R$2,6 milhões seriam provenientes do Ministério da Saúde (MS) e o restante seria a contrapartida da prefeitura de Cuiabá.

A primeira parcela, no valor de 1,6 milhão, foi disponibilizada ao governo municipal em 07 de dezembro de 2011. Mesmo antes de iniciar a construção, a prefeitura realizou um aditivo de R$ 264 mil para a instalação de batistacas, o valor corresponde a 23% dos 25% de aditivos recomendados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Na semana passada o secretário Kamil Fares, em entrevista ao RepórterMT, defendeu a mudança do local da obra. Segundo ele, se a obra permanecesse no terreno, seria necessário mudar o projeto inicial, por causa do "pantano" e a construção ultrapassaria o valor orçado.

“Se ultrapassasse esse limite teríamos que responder na Justiça. Caso a obra seja mudada de lugar, o valor seria suficiente para a conclusão, já que a área não necessita de preparação”, defende o secretário. Segundo ele uma área na região da Avenida das Torres estaria sendo sondada.

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito para investigar o caso. O promotor Alexandre Guedes usa como base a reivindicação dos moradores da região, que não querem a mudança de local da UPA. 

A construção está paralisada há mais de duas semanas. O terreno em questão foi desapropriado na gestão do ex-prefeito Chico Galindo (PTB), por R$ 187 mil.  O valor foi pago em 2010 para 4 moradores do bairro. São eles: Demoni de Souza, Leonardo Bueno, Agostinho Dias Dorileo e Ilson Sidney Moreira.