Cuiabá é a pior capital do país em gestão fiscal

Cuiabá ocupou a 4 420º colocação no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). A cidade é o pior exemplo entre as capitais do Brasil em gestão fiscal, sendo classificada com o conceito “D”. A pesquisa tem como base os dados oficiais declarados pelos gestores no período de 2006 a 2011.

A capital apresentou péssimo desempenho em todos os itens avaliados, alcançando uma média de 0,3713. O melhor conceito ficou com Porto Velho, que recebeu “A” em todos os critérios, exceto Gastos com Pessoal, em que obteve nota “B”.

Entre os critérios de avaliação, Cuiabá levou nota 0 em liquidez, o que demonstra que a prefeitura possui mais débitos a serem pagos do que ativos financeiros para quitá-los. Em receita própria, apareceu com 0,6619. Em gasto com pessoal, com 0,5570. Investimentos, com 0,3015 e, em custo da dívida, com 0,296. Isso mostra que Cuiabá possui um quadro elevado de endividamento, 2,2 vezes maior que a média das Capitais. Além disso, apresenta um significativo comprometimento com restos a pagar, uma vez e meia ao dinheiro em caixa. A análise das contas públicas da capital mato-grossense revelou um quadro de elevado custo de endividamento – 2,2 vezes a média das capitais.

Segundo o gerente de estudos econômicos da Firjan, Guilherme Mercês, o principal problema é o ‘restos a pagar’, pois tanto em 2006 quanto em 2010 a prefeitura virou o ano com mais dívidas do que dinheiro em caixa.

O Índice Firjan foi elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros. O estudo foi realizado em 5.266 cidades do país, onde vive 96% da população. Os 4% restantes (297 municípios) não foram relacionados por não ter apresentado os dados fiscais das prefeituras até setembro do ano passado ou porque não apresentaram informações consistentes. Em Mato Grosso, quatro municípios ficaram de fora. São eles: Santo Antônio de Leverger, Itiquira, General Carneiro e Canabrava do Norte.

Esta é a primeira edição do estudo no Estado, por isso ela traz dados referentes ao ano de 2010 e informações comparativas do período que compreende 2006 a 2009. Ou seja, dados equivalentes a um mandato de prefeito.

Para realização da análise, são levados em consideração cinco itens principais: receita própria (capacidade de arrecadação dos municípios), gastos com pessoas (montante destinado ao pagamento de servidores), investimento (que seria a capacidade em fazer investimentos em relação a receita líquida), custo da dívida (comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores) e liquidez (valor total do restos a pagar).

Depois de avaliados, todos os municípios são classificados de acordo com seu desempenho. De ‘0’ a ‘0,4’ significa gestão crítica (conceito D); de ‘0,4001’ a ‘0,6’, gestão com dificuldades (conceito C); de ‘0,6001’ a ‘0,8’, boa gestão (conceito B); e de ‘0,8001’ a ‘1’, gestão de excelência (conceito A).