Custo chegou a R$ 80 mi em 2014; chefe do MPE culpa má gestão

O Estado  de Mato Grosso pagou em 2014, cerca de R$ 80 milhões  referentes a demandas judiciais provenientes da própria deficiência no atendimento  à população.

O valor foi confirmado pela Secretaria de Estado  de  Saúde, e se refere a liminares concedidas pela Justiça  que obrigam o Estado garantir o atendimento aos cidadãos que, buscam e não encontram os serviços na rede Pública. A maior parte é referente a vagas em Unidades de Terapia  Intensiva (UTIs).

Para o procurador-geral de Justiça do Estado, Paulo Prado, a demanda é alta porque a judicialização da Saúde passa pela forma que o governo administra esse setor.

“A judicialização passa pela boa gestão do governo,  o jeito que ele administra”, disse o chefe do Ministério Público.

Para Paulo Prado, as formas mais comuns onde a Saúde Pública é judicializada, são aquelas em que os cidadão buscam o auxílio jurídico direto do Ministério Público, da Defensoria Pública, ou por representação particular.

“Muitas vezes isso ocorre pela má-gestão do Poder Público, pela má distribuição de remédios”, emendou Prado.

Segundo ele, o MPE tem buscado estreitamento com a equipe do governador Pedro Taques (PDT), repassando dados sobre a demanda da judicialização da Saúde em todo o Estado.

De acordo com o procurador,  números  sobre as representações  judiciais  referentes a cirurgias, internações  e leitos de UTI, por exemplo, já foram repassados ao governo estadual, o que teria servido de alerta para Taques , quanto à forma de gerir a Saúde Pública em Mato Grosso.

Paulo Prado se disse otimista com o anúncio da construção  de um novo hospital e pronto-socorro em Cuiabá que, ao menos no papel, deverá ser referência estadual em atendimento em todas as complexidades e especialidades. 

“Nós informamos  ao governo , por exemplo, que duas mil mulheres estavam na fila de espera, aguardando uma simples mamografia e isso o governo já  sabe e  achamos que com a construção desse novo pronto-socorro em Cuiabá, nos moldes em que está sendo anunciado, com cirurgias, consultas, internações etc, com certeza, vai reduzir  essa demanda”, finalizou Prado.