Decisão do STF sobre cassação de Henry fica para 4ª

Deputado federal de quinto mandato, envolvido no escândalo do Mensalão – considerado o maior escândalo do Governo Lula -, o ex-líder do PP na Câmara Federal, Pedro Henry, está na corda-bamba e pode ter o mandato cassado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (12), quando o ministro Celso de Mello vai proferir o voto pela perda do mandato ou não. Por enquanto, a votação está empatada em quatro votos a quatro. Além de Henry, outros condenados no julgamento do mensalão, João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar da Costa Neto (PR-SP), também estão na berlinda.

Se aprovada, a cassação vai ser efetivada após o trânsito em julgado do processo. Com isto, não há mais possibilidades de recursos. Os ministros do STF estão decidindo se a perda do mandato é definitiva ou precisa passar pelo crivo da Câmara Federal, que insiste em apreciar a questão.

Votaram pela cassação pelo próprio STF Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Em debates, Celso de Mello demonstrou ser favorável à tese. “Sem a posse plena dos direitos políticos ninguém pode permanecer no desempenho de uma função pública, nem aspirar à investidura. Uma das condições da elegibilidade é a posse plena dos direitos políticos", disse Celso de Mello nesta segunda durante a sessão.

Para outros quatro ministros, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, a Câmara é que terá que decidir se cassa ou não os mandatos após abertura de processo interno. Após registrado o empate sobre o tema, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, decidiu, antes do voto de Celso de Mello, encerrar a sessão, em razão do horário. Celso de Mello estava com o voto formulado, mas vai ter que esperar até esta quarta.

Considerado o principal “cacique” da região Oeste do Estado, Pedro Henry enfrenta desgaste político desde a divulgação da denúncia de pagamento de propina para compra de apoios no Congresso. À época do escândalo, ele era o líder do PP na Câmara. Se tiver o mandato cassado, o progressista vai ter que ceder espaço ao primeiro suplente da coligação, o empresário Roberto Dorner, que se elegeu pelo mesmo partido, mas depois migrou para o PSD.