Decreto de calamidade aponta rombo de R$ 1,6 bilhão deixado pela gestão Emanuel Pinheiro

O decreto de calamidade financeira publicado pelo prefeito Abilio Brunini (PL), nessa sexta-feira (3), aponta que um rombo de R$ 1,6 bilhão foi deixado nas contas do município pelo ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). A medida, que terá validade por 180 dias, permitirá à gestão realizar cortes radicais em despesas e buscar recursos externos para pagamento de salários e manter os serviços essenciais.

De acordo com o prefeito, a situação financeira de Cuiabá é "muito grave".

“Estamos buscando solução de todas as formas. Nós teremos que fazer cortes radicais em despesas que muitas vezes são consideradas supérfluas”, disse à imprensa.

O decreto também revela o crescimento desproporcional das despesas municipais entre 2016 e 2024, que aumentaram em 135%, enquanto as receitas subiram 115% no mesmo período.

"Atualmente, as receitas arrecadadas não são suficientes para arcar com as despesas públicas, gerando seguidos déficits financeiros, com insuficiência financeira verificada pela equipe de transição na ordem de R$ 518.777.207,18 (quinhentos e dezoito milhões, setecentos e setenta e sete mil, duzentos e sete reais e dezoito centavos), além das despesas não empenhadas apurada no Anexo 5 RGF no montante de R$ 369.672.968,18 (trezentos e sessenta e nove milhões, seiscentos e setenta e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos)", diz trecho de decreto.

Além disso, o documento detalha que e Abilio assumiu a Administração Pública municipal com a folha de pagamento dos servidores públicos do mês de dezembro de 2024 no valor aproximado de R$ 102 milhões não quitada, frente ao montante de pouco mais de R$ 6 milhões na Fonte 500 (conta única do município).

O decreto prevê ainda a análise de contratos vigentes e licitações em andamento, com foco na essencialidade e economicidade. Para tentar reequilibrar as contas, o chefe do Executivo instituiu um Comitê de Ajuste Fiscal.