Defensoria quer intervenção da ONU na Secopa

A Defensoria Pública de MT protocolou na Assembleia Legislativa pedido de uma audiência pública para tratar do tema desapropriações para a Copa de 2014. A audiência, segundo a DP é uma oportunidade para que os moradores dos bairros cortados pelo Córrego do Barbado possam ter voz e poder de reivindicação.
 

O defensor Air Praeiro Alves disse que tem mantido contato com a Relatora Especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o Direito à Moradia, Raquel Rolnik, e avisa que, se houver lesão aos direitos constituídos, a ONU  vai ser provocada para intervir.


Na última sexta-feira (27) uma reunião foi realizada entre dezenas de moradores dos bairros Castelo Branco, Renascer, Bela Vista e Pedregal, com representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público. O objetivo era discutir o processo de desapropriação às margens do Córrego do Barbado e esclarecer os direitos das famílias, que, não estariam sendo respeitados pela Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), segundo a DP, comandada por André Prieto.

Segundo a Defensoria, várias ações de desapropriação já estão em andamento, algumas com liminar. Para o Defensor Público Air Praeiro Alves, a preocupação é saber onde os moradores serão alocados, visto que alguns estão na região há mais de 20 anos, tendo seus laços afetivos e suas relações de trabalho naqueles bairros.

“Já que o defensor e o promotor estão do nosso lado nos queremos permanecer unidos porque somos uma comunidade”, afirmou a presidente do bairro Castelo Branco, Delmaci Freitas Afonso

O Promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva explicou às famílias que “a atuação jurídica não impede que haja uma mobilização dos moradores”, direito de uma sociedade democrática. Os moradores estão claramente insatisfeitos com os rumos tomados pela arbitrariedade da Secopa e não descartam a realização de uma grande manifestação, com a participação de representantes de outros bairros a serem afetados pelas obras. (com assessoria da DP).