Defesa de João Emanuel quer \'virar o jogo\' e afastar Júlio Pinheiro

A suposta fraude, que teria ocorrido durante a gestão do vereador Júlio Pinheiro (PTB), como presidente da Câmara de Cuiabá, referente à aprovação de três mensagens que autorizaram, em 2012, uma suplementação de cerca de R$ 360 milhões ao orçamento da Prefeitura de Cuiabá, é a nova tática da defesa do ex-presidente da Casa, vereador João Manuel (PSD),para ‘virar o jogo’.

Investigado por fraudes à licitação da Câmara  e envolvimento em um esquema de falsificação de documentos e grilagem de terrenos, João Emanuel que tem usado de todos os artifícios para não ter seu mandato cassado quer agora provar as irregularidades do atual presidente.

A afirmação foi feita pelo próprio advogado de defesa do vereador que anunciou que só está esperando o fim do feriado, para protocolar na próxima terça-feira (22), um pedido de afastamento, do atual presidente, junto ao Tribunal de Contas do Estado.

Em entrevista ao programa de rádio Folha Mix, nesta quinta-feira (17), o advogado Eduardo Mahon defendeu que para ‘limpar’ a imagem da Câmara, não adiantaria ‘sacrificar’ seu cliente, que já está condenado pela opinião pública, mas sim atuar contra todos que erraram, principalmente o presidente Júlio Pinheiro e desafiou os vereadores a moverem agora, o mesmo processo que moveram contra João Emanuel.

“Eu quero ver agora o presidente da Comissão de Ética, que é o senhor Toninho de Souza, que me ironizou, dizendo que eu sou o “Papa do direito”, eu quero ver agora ele abrir, de acordo com as notícias de capa de jornal, um procedimento contra o próprio. Se o vereador Faissal Calil (presidente da Comissão de Constituição e Justiça), bom advogado, se ele  tem coerência para pedir contra Júlio Pinheiro o que  eles estão pedindo contra o João Emanuel”, disparou.

ENTENDA O CASO

A polêmica é que a aprovação do recurso extra à Prefeitura, teria ocorrido sem a votação dos demais vereadores. Ao todo seriam três projetos que não passaram nem mesmo pela avaliação das Comissões temáticas.

A| suposta fraude que teria ocorrido em dezembro de 2012, no ‘apagar das luzes’ da gestão do ex-prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), foi denunciado nesta quinta-feira (17).

O que provaria as irregularidades são as notas taquigráficas das sessões que não mencionam os projetos em questão. Os documentos foram apreendidos pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) durante a operação Aprendiz, deflagrada em novembro de 2013. 

Um dos projetos autorizaria incluir no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ações e programas. Outro permitia ao então prefeito abrir créditos suplementares em até 10% da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual (LOA), o que aumentou os gastos do Executivo em R$ 139,2 milhões. Já o terceiro autorizou um suplemento de R$ 71 milhões ao orçamento. 
Para a defesa de João Emanuel o caso é o maior escândalo já ocorrido na Casa.

OUTRO LADO 

Em declarações a outros veículos da imprensa,  Júlio Pinheiro alegou que não há fundamento na denúncia, já que as contas do ex-prefeito Chico Galindo foram aprovadas se que o Tribunal de Contas apontasse qualquer irregularidade. 

O vereador também afirmou que vai ingressar com uma representação junto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra Eduardo Mahon por induzir a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro a erro em um processo envolvendo João Emanuel.