Defesa de Riva chama Silval como testemunha, mas ele tenta se esquivar de audiência

O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) apresentou ao Tribunal de Justiça (TJ-MT) pedido para que fosse substituído no processo que figura como testemunha do ex-deputado estadual José Riva (PSD), pelo servidor público da Assembleia Legislativa Luiz Márcio Bastos Pommot. A juíza Selma Rosane Santos Arruda, no entanto indeferiu a troca.

O curioso é que Luiz Márcio já figura como réu na ação de improbidade administrativa que investiga desvio de recursos no valor de R$ 2, 2 milhões da AL, por meio de licitações fraudulentas. Essa ação, que tramita na sétima vara criminal, é que mantém Riva preso há quase dois meses (completa dois meses nesta terça-feira, 21).

A magistrada afirmou em sua decisão, dada em 16 deste mês, que Silval sequer expôs o motivo pelo qual pretendia a substituição, bem como não citou qual é o objeto da prova em relação a esta testemunha.

“Ora, se a testemunha (Luiz Márcio) não foi arrolada na resposta à acusação, presumo que não era importante, de modo que a substituição, sem qualquer justificativa, não tem razão de ser. (...) A defesa não tem o ônus de provar sua inocência, mas apenas de comprovar que suas alegações são verdadeiras. Assim, se nega a autoria, não deve fazer prova negativa, ou seja, de que não cometeu o delito. Por isso, o rol de testemunhas da defesa deve ser restrito às suas alegações defensivas, com foco certo e objetivo, sendo descabida a pretensão de substituir quaisquer delas sem a devida justificativa”, disse a juíza.

Sendo assim, Silval prestará depoimento em 24 de abril, às 13:30. Uma série de políticos foi arrolada como testemunhas de defesa de Riva. Além de Silval, o ex-deputado e atual conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Sérgio Ricardo, e os deputados estaduais Mauro Savi (PR), Romoaldo Junior (PMDB) e Dilmar Dal Bosco (DEM).

Na ação, o Ministério Público pede a “condenação de Luiz Márcio por ter dado expressivos prejuízos aos cofres públicos da Assembleia, e ainda por haver experimentado relevante enriquecimento ilícito pessoal em virtude da prática ímproba”, diz trecho do processo.

Além disso, o MP pede a condenação por dano moral, suspensão dos direitos políticos por 10 anos, pagamento de multa na ordem de R$ 600 mil e ressarcimento integral do montante desviado da AL, qual seja de R$ 2,2 milhões.

Prisão de Riva

A magistrada argumenta que a detenção de Riva se fez necessária porque o socialdemocrata destruiu inúmeros documentos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso com o objetivo de ocultar ou falsear documentos, além de exercer pressões indevidas sobre testemunhas.

Que mesmo após perder o cargo público, o réu poderá facilmente continuar a praticar delitos, diante da facilidade que ainda usufrui, graças à vasta teia de relacionamentos e às dependências interpessoais que cultivou na vida pública.

De acordo com ela, em 2 de fevereiro deste ano ficou registrado em ata de sessão da Assembleia que documentos relativos à situação contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional da Casa não foram disponibilizados à nova gestão, presidida pelo deputado Guilherme Maluf (PSDB).

Conforme narrado pela juíza, Riva está envolvido em formação de quadrilha, como líder do bando, bem como peculato, por 26 vezes. Além disso, ela classifica Riva como “um ícone do mau exemplo, da corrupção e da impunidade”, já que é réu em 27 ações penais, e em nenhuma delas foi ainda condenado.  

“Nunca houve qualquer tentativa de intimidação de testemunhas ou de ocultação de documentos. O ex-deputado reside em Cuiabá, sempre respondeu a seus processos e questionamentos com tranquilidade, não tem qualquer intenção de fugir ou se furtar a cumprir qualquer determinação judicial que seja”, completou o advogado.