Defesa diz que TSE define futuro de Riva na próxima terça; advogados cogitam STF

Responsáveis pela defesa do candidato a governador José Riva (PSD), os advogados Rodrigo Mudrovitsch e José Antônio Rosa afirmaram nesta quinta-feira (4) que o julgamento do recurso impetrado pelo deferimento do registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ocorrer na próxima terça-feira (9).

Riva foi considerado “ficha suja” pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) por preencher dois dos três requisitos exigidos pela Lei da Ficha Limpa: dolo e dano ao erário. O social-democrata recorreu sob o argumento de que não foi comprovado o enriquecimento ilícito, e que por isso não se enquadra na lei.

Há cerca de um mês, a defesa aguarda julgamento do recurso e, já cogita recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso não consigam manter Riva elegível. “Ele pode concorrer sob judice, por isso não estamos preocupados, mas acreditamos que o TSE não vai demorar mais. Existe a possibilidade de recorrermos ao Supremo”, afirmou Mudrovitsch.

As sessões de julgamento do TSE ocorrem sempre nas terças e quintas. “Não temos como saber ao certo, porque nesse período eleitoral o Tribunal publica a pauta de julgamento com apenas uma hora de antecedência, enquanto em períodos normais, o prazo para divulgação é de 48 horas”, completou José Rosa. 

O registro de Riva foi rejeitado em Mato Grosso, por unanimidade (5x0) em 7 de agosto. Os pedidos de impugnação foram solicitados pela Procuradoria Regional Eleitoral e pela Coligação "Coragem e Atitude para Mudar", que tem o senador Pedro Taques (PDT) como candidato ao Governo.

Na ocasião, o relator Agamenon Alcântara teve o entendimento que nos quatro processos julgados em 1ª Instância pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), Riva cometeu os crimes de dolo, dano ao erário público e enriquecimento ilícito, o que o enquadra como ficha suja.