Delegados apuram esquema na prefeitura de Cuiabá; 13 são presos

Uma fraude na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU) da Prefeitura de Cuiabá levou a Polícia Civil a deflagrar a operação “Impostor” para apurar corrupção e fraude no sistema tributário municipal. 13 pessoas foram presas com mandados de cinco dias, pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração, durante a tarde desta sexta (9). Os investigados vão responder por crimes de inserção de dados falsos no sistema de informação, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

De acordo com a Delegacia Fazendária, a operação de cumprimento de mandado de prisão e busca continua durante o fim de semana e o balanço do trabalho vai ser apresentado na segunda (12), no período da tarde, na sede da Diretoria Geral da Polícia Civil, em Cuiabá.

Há três meses, investigadores receberam relatório de uma auditoria da própria prefeitura apontando desvio de aproximadamente R$ 1,3 milhão de arrecadação do IPTU. A auditoria identificou alterações indevidas no sistema de recolhimento do imposto, realizadas por servidores públicos de setores do Executivo, dentre eles informática, cadastro, IPTU e Procuradoria Fiscal.

As investigações identificaram também que as fraudes estavam ocorrendo na arrecadação de outros impostos, a exemplo do ISSQN, ABIT, pagamento de certidões, contratos, projetos e autorizações junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de Mato Grosso.

O esquema foi articulado por servidores com auxílio de empresas e pessoas físicas interessadas em burlar o pagamento do imposto. Segundo as investigações, as suspeitas iniciaram com a descoberta de dois pontos conflitantes. O primeiro incidia sobre a inadimplência. O imposto era crescente e a dívida ativa estava estacionada. O segundo ponto foi descoberto quando uma empresa protocolou ação de quitação de uma dívida que constava no sistema como baixada.

“O servidor baixava no sistema, mas não tinha a baixa do banco, que seria feita após a compensação do título. Então, ficava essa pendência em aberta. Não tinha a confirmação do banco”, explicou a delegada Liliane de Souza Santos Murata Costa, que preside as investigações.

Segundo a Polícia Civil, a confirmação da fraude se deu com a descoberta de uma lacuna no sistema. A data dos pagamentos dos impostos é um dado bancário informado após a compensação do título de arrecadação pelo banco. O espaço não era preenchido pelos servidores envolvidos, que alteravam valores e baixavam pendências relativas a impostos municipais.

Os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz José Arimateia Neves Costa, da Vara Especializada do Crime Organizado, da Capital. (Com Assessoria)