POLÍTICA
RENAN MARCEL
DONO DO COFRE
Deputado convoca Cursi para explicar "rigidez" no orçamento
Em decorrência do contingenciamento orçamentário, o deputado José Riva (PSD) chegou a afirmar que o Estado estava criando a imagem de “caloteiro”
O Decreto n.º 1.528 continua sendo pauta das discussões na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e as críticas ao texto do Executivo estadual permanecem fortes. Na sessão dessa quinta-feira (25) a Casa aprovou um requerimento convocando o secretário de Fazenda, Marcel Cursi, a esclarecer aos deputados os efeitos do Decreto. O requerimento foi proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia.
Apesar da “flexibilização” do Decreto, feita pelo governador Silval Barbosa (PMDB) nessa segunda-feira (22) (Veja AQUI), os parlamentares querem esclarecimentos sobre os atrasos nos repasses, principalmente, para a área da Saúde. O requerimento, segundo o deputado Sebastião Rezende (PR), membro da Comissão, é para que Cursi explique a programação orçamentária e o engessamento dos demais secretários.
O Legislativo discute atualmente a proposta de resgatar a autonomia das secretarias na programação financeira, ou seja, sustar os efeitos do vigente Decreto n.º 1.528. Durante a sessão, membros da CCJR foram favoráveis a derrubada do Decreto. A Mesa Diretora deve colocar o projeto em votação na semana que vem.
Segundo os deputados, por causa do Decreto, os secretários das outras pastas estão “de pires na mão” em busca de dinheiro para necessidades elementares das Secretarias.
Em decorrência desse contingenciamento dos recursos, o deputado José Riva (PSD), em outra sessão, chegou a afirmar que o Estado estava criando a imagem de “caloteiro” e ironizou a (falta de) confiança do governador no secretariado. “Não podemos criar a imagem de um Estado caloteiro, o governo tem que dar o exemplo, honrando seus compromissos financeiros e retirando as travas que a centralização provocou”, alertou o deputado. (Veja AQUI)
Em resposta, Silval Barbosa afirmou que o estado não é caloteiro, pois está quitando suas dívidas com os munícipios na área da Saúde. Mas continuou firme em seu posicionamento: Eu tenho que controlar o orçamento, não vou abrir [o orçamento] enquanto eu não tiver a segurança da execução da Receita de fato. Então, vou segurar o orçamento e vou segurar com muita austeridade. (Veja AQUI)
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