NOELMA OLIVEIRA
CRISE DA RGA
Deputado Leonardo entrega 'cargo' de vice-líder do governo
Ele já conversou com deputados sobre o assunto e, inclusive, comunicado ao líder Wilson Santos (PSDB).
A votação do Projeto de Lei do Poder Executivo sobre a reposição geral anual (RGA) dos servidores públicos em 6%, aprovada em primeira votação na Assembleia Legislativa cujo resultado está sendo questionado na Justiça, expõe dificuldade do governo com deputados.
Ele afirma que o número de votos do governo será ampliado, já que os deputados Pedro Satélite (PSD) e Dilmar Dal Bosco (DEM), confirmaram que estarão presentes. Os dois fazem parte da base do governo. A Mesa Diretora diz que foram 12 votos favoráveis e contra 10.
O vice-líder do governo, Leonardo Albuquerque, o Dr. Leonardo (PSD), formaliza nas próximas horas a entrega do cargo. Ele já conversou com deputados sobre o assunto e, inclusive, comunicado ao líder Wilson Santos (PSDB).
No final da manhã desta quinta-feira (23), a deputada Janaina Riva (PMDB) ingressou com mandado de segurança para anular a votação da sessão, contestada pela peemedebista. O projeto estava até o início da noite de hoje com o deputado Zeca Viana (PDT), que havia pedido vista.
Wilson, que por volta das 18h, estava na Assembleia – mesmo decretado ponto facultativo por conta da passagem da Tocha Olímpica em Cuiabá – aguardava a devolução do projeto pelo pedestista.
Segundo ele, a convocação da sessão extraordinária pela Mesa Diretora para segunda-feira (27) apenas dará continuidade à votação, iniciada na sessão na quarta-feira.
Ele afirma que o número de votos do governo será ampliado, já que os deputados Pedro Satélite (PSD) e Dilmar Dal Bosco (DEM), confirmaram que estarão presentes. Os dois fazem parte da base do governo. A Mesa Diretora diz que foram 12 votos favoráveis e contra 10.
O Executivo foi surpreendido com 10 votos contrários, já que declaradamente apenas três deputados são da oposição. Para outros dois deputados, Dr. Leonardo e Wancley Carvalho (PV), também governistas, haviam entendimento que eles poderiam votar com os servidores públicos, já que ambos são funcionários públicos.
No entanto, outros cinco deputados, Perry Taborelly (PSC), José Carlos do Pátio (SD), Silvano Amaral (PMDB), Sebatião Resende (PR) e Wagner Ramos (PSD) votaram contra projeto.
O deputado Baiano Filho (PSDB), que confirmou que não estava no plenário na hora da votação, disse que votaria contra a proposta do governo.
Os servidores estão em greve desde o dia 31 passado. Eles reivindicam a RGA de 11,28%. O governo alega que só pode conceder 6%, divididos em três parcelas, e o restante está condicionado ao cumprimento do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que é de 49%. Hoje o Executivo emprega mais de 50% com pagamento de pessoal.
