Deputado prevê colapso total em 2017 caso reforma tributária emperre

O deputado estadual, Oscar Bezerra (PSB) alertou que, se não houver celeridade no trâmite para que a nova reforma tributária seja aprovada na Assembleia Legislativa, os salários dos servidores públicos estaduais podem sofrer novos atrasos e escalonamentos, provocando um colapso no estado. Nos últimos dois meses, os salários dos servidores do Executivo foram pagos de forma escalonada por falta de dinheiro. Algo inédito desde1998.

O parlamentar argumentou que se continuar da forma que está, o modelo de arecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não será suficiente para pagar os salários dos servidores no próximo ano e os atrasos poderão ser recorrentes. “Se continuar com esse padrão [tributário] no ano que vem o ICMS não vai conseguir pagar a folha salarial. Ou seja, colapso total”, frisou Bezerra ao #reportermt.

A celeridade pedida pelo deputado é por conta de haver muitas dúvidas de vários segmentos sobre como será a metodologia de cobrança de impostos em Mato Grosso e se isso acarretará em aumento da carga tributária. “O governo tem sentado com segmento por segmento para explicar tudo como será feito. Eu já fui em 70% dessas reuniões e tenho acompanhado tentando equacionar essa questão junto à Secretaria de Estado de Fazenda”, disse.

Bezerra comentou que existem segmentos que temem ter aumento nos impostos, mas que nesse novo modelo isso será certo. Conforme o parlamentar, no atual modelo existem segmentos que a cobrança da alíquota chega a 37% enquanto que em outros a cobrança é de 0%.

“O governador quer acabar com isso e colocar uma isonomia para todos variando em alíquota de 12% até 18% dependendo do setor. Desta forma vai ter setor sim que vai ter aumento da carga tributária em detrimento de outros que vão baixar”, disse.

“A discussão neste momento é natural e necessária, mas como atender todos os segmentos que é o grande gargalo”, acrescentou.

Mudança na cobrança

O projeto da Reforma Tributária, proposta pelo Executivo, visa reformular a legislação do ICMS do Estado de Mato Grosso buscando simplificá-la assim como são as regras previstas na legislação nacional, colocando-a em uniformidade de cobrança entre os contribuintes.

O novo sistema tributário, chamado de ICMS Cidadão, foi constituído tendo como base cinco princípios, sendo simplificação, isonomia, neutralidade, transparência e arrecadação. Essas diretrizes possibilitaram a formulação de um modelo de tributação com segurança jurídica para o contribuinte ter uma alíquota uniforme.

A ideia é levar para o contribuinte uma porcentagem dentro de uma margem pré-estabelecida. Conforme o próprio deputado, o modelo existente no Estado é de grande variação, pois de um determinado segmento é cobrado até 37% do imposto enquanto que de outro não é cobrado. Pelo Governo, a variação fica entre 12% e 18%, para todos, com a nova reforma.