DAFFINY DELGADO
GÁS MAIS CARO DO PAÍS
Deputado propõe CPI na Assembleia para investigar valor do botijão em MT
Atualmente a média estadual do preço do produto é R$ 125.
O deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) protocolou nesta segunda-feira (9), um requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar o alto preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em Mato Grosso.
De acordo com Cattani, o principal objetivo da CPI é investigar os motivos para o elevado preço do gás de cozinha praticados pelas distribuidoras e revendedoras. Atualmente a média estadual do preço do produto é R$ 125.
“Protocolamos um requerimento para uma CPI na Assembleia Legislativa para apurarmos porque o gás no Estado de Mato Grosso é o mais caro do país. De quem seria esta culpa? Será que é do Governo? Dos impostos? Das distribuidoras, revendedora ou de quem envasa este gás? Onde está o problema e porque pagamos o gás mais caro no Brasil”, questionou.
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Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Mato Grosso possui atualmente o botijão de gás mais caro do País.
Cattani citou que os tributos federais como PIS/Pasep e COFINS estão zerados por lei do Governo de Jair Bolsonaro. No âmbito estadual, o gás é tributado por meio do ICMS, em 12%, que é a menor taxa do país.
“Considerando que os tributos federais não estão sendo cobrados, que não há previsão constitucional e legal para cobrança de tributos municipais, e que o estadual só incide ICMS na faixa fia de 12%, resta clarividente que o peso suportado pelo consumidor, na ponta, advém, preponderantemente, dos lucros dos distribuidores ou revendedores”, afirmou.
O projeto deverá ser votado na próxima quarta-feira (11), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa. Atualmente, existem três CPI’s abertas na Casa de Leis, e para que o pedido de Cattani passe é necessário a adesão de dois terços dos deputados.
"Assim, na certeza de estarmos lutando em prol de um interesse público social, esperamos contar com o apoio incondicional de todos os colegas desta Augusta Casa de Leis, sem prejuízo da participação das Autoridades e dos Poderes Constituídos, para que, JUNTOS, possamos promover a verdadeira JUSTIÇA SOCIAL em nosso Estado", concluiu.
