Deputado quer obrigar Estado a fornecer leite em pó

Em 2011, de acordo com levantamento feito pelo Ministério da Saúde, três municipios de Mato Grosso apareceram entre as 100 cidades do país com miores índices de contaminação pelo vírus HIV. As cidades citadas foram Cuiabá, Rondonópolis e Tangará da Serra.
 

No Brasil, o maior desafio para o controle das contaminações pelo vírus do HIV é a busca por pessoas que não sabem que estão infectadas. No país, estima-se que cerca de 250 mil pessoas, das 630 mil que têm o vírus no Brasil, não sabem da condição.

A fim de minimizar essa estatística em Mato Grosso, o deputado José Domingos Fraga (PSD), apresentou Projeto de Lei nº 632, obrigando o estado a fornecer leite em pó às crianças nascidas de mães portadoras de vírus HIV e de mães doentes de AIDS. Essa ajuda será de no mínimo de dois anos de vida do bebê.

O benefício será feito às mães comprovadamente carentes, desprovidas de recursos financeiros para a aquisição desse produto básico. As despesas serão executadas por dotações orçamentárias anual do executivo estadual.

“Apesar de os números alarmantes da epidemia de AIDS registrados no Brasil, e do significativo número de casos de crianças nascidas de mães com HIV, as políticas públicas para controle da infecção ainda são insuficientes bem como as ações adotadas para prevenir a transmissão materno-infantil do vírus”, destacou José Domingos Fraga.

Desde o início da epidemia, em 1980, até junho de 2011, o Brasil tem, segundo dados do Ministério da Saúde, mais de 600 mil casos registrados de AIDS – condição em que a doença já se manifestou. Em 2010, o último Boletim Epidemiológico notificou 34.218 mil casos da doença. A taxa de incidência de AIDS foi de 17,9 casos por 100 mil habitantes.