Deputados aprovam LDO de MT em primeira discussão

Após sucessivas reuniões do Colégio de Líderes, os deputados se reuniram em sessão ordinária na manhã de hoje (15), e aprovaram em primeira discussão a Mensagem que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2016.

"Construímos um consenso favorável para votar a matéria que está sendo exaustivamente debatida pelos deputados e os técnicos do Poder Executivo", disse o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB).

Foram apresentadas 130 emendas parlamentares, sendo acatadas 76 delas e rejeitadas 54 emendas. 

Segundo o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, deputado Dilmar Dal'Bosco (DEM), nem todas as proposituras dos deputados podem ser acatadas por limitações impostas pela legislação, mas dentro do possível todos foram atendidos, inclusive pelo acesso promovido pelo secretário de Planejamento, Marco Aurélio Marrafon, em comum acordo com o governador Pedro Taques (PDT), que é sensível aos reclames dos parlamentares e dentro do possível vai discutir maneiras de atender aqueles pedidos que ficaram de fora das emendas parlamentares.  

Para o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), o deputado Silvano Amaral (PMDB), relator da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - FAEO, já está "debruçado" sobre as emendas acatadas e da proposta, para apresentar ainda hoje (15), parecer para que a LDO seja votada em segunda discussão na sessão vespertina de logo mais.

A LDO 2016 prevê R$ 16,035 bilhões de receitas e despesas para o Estado de Mato Grosso no próximo ano, e coloca as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser encaminhada à Assembleia em setembro, devendo ser aprovada até dezembro.