Deputados aprovam projeto contra exigência do passaporte da vacina em MT

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovaram, nesta quarta-feira (9), em segunda votação, o Projeto de Lei n.1/2022, que proíbe a exigência de um comprovante de vacinação contra a covid-19 em Mato Grosso.

Na sessão, a proposta recebeu votos contrários dos deputados Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT) e Paulo Araújo (PP).

A proibição do passaporte da vacina estava em discussão no Legislativo desde setembro passado, quando a deputada Janaina Riva (MDB) apresentou o primeiro projeto sobre o tema. O texto chegou a ser aprovado em primeira votação, mas recebeu sustitutivos que não agradaram a maioria dos parlamentares. Por isso, um novo projeto de lei foi apresentado por Gilberto Cattani (PSL) em janeiro deste ano.

Durante as discussões desta quarta-feira, Lúdio, que é médico sanitarista, se manifestou contrário à proposta, destacando que o projeto incentiva a não vacinação contra o vírus. Ele já tinha usado o mesmo argumento na votação anterior, em 5 de janeiro.

No entanto, os deputados que defendem a matéria alegam que o projeto de lei tenta garantir a liberdade da população escolher se quer ou não se vacinar.

O deputado Sebastião Rezende (PSC) fez questão de defender que não aceitava ser taxado de "negacionista", e posicionou que não é contrário à vacinação, mas à exigência de que, para entrar em determinados lugares, seja preciso comprovar a vacinação.

O deputado Faissal Calil (PV), por sua vez, observou que o passaporte da vacina gera uma "falsa sensação de segurança". Isso porque a pessoa que se vacinou também pode se infectar, enquanto aqueles que apresentam teste de covid negativo para entrar nos eventos teriam mais garantias. Ele ainda pontuou que o passaporte obrigaria as crianças a se vacinarem, e alegou que não haveria a necessidade.

Agora, com a aprovação do projeto de lei, o texto vai ser levado para sanção do governador Mauro Mendes (DEM).