SILVIA DEVAUX
PRIMEIRA VOTAÇÃO
Deputados aprovam projeto que torna Educação como essencial na pandemia
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária remota desta segunda-feira (05), em primeira-votação, o Projeto de lei nº 21/2021 do deputado Elizeu Nascimento (PSL) que reconhece as atividades educacionais, escolares e afins como essenciais para o Estado de Mato Grosso.
Caso seja aprovado, em segunda votação, e sancionado pelo governador Mauro Mendes (DEM), o projeto ainda pode enfrentar processo jurídico já que o Executivo pode basear o decreto estadual nas determinações do decreto federal, onde a Educação não consta como serviço essencial. Por isso, ainda não é possível afirmar se aulas presenciais retornarão em Mato Grosso.
Dessa forma, o Legislativo considera "as atividades educacionais, aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino; municipal, estadual e federal, relacionadas a educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos (EJA), ensino técnico, ensino superior e afins são reconhecidas como atividade essencial no Estado de Mato Grossos durante o período que perdurar a pandemia da covid-19".
Conforme o autor, deputado Elizeu as unidades deverão pôr 30% de funcionamento presencial e demais dos dias aulas remotas e os pais podem optar pelo modelo que achar mais conveniente aos seus filhos.
Os únicos que votaram contra foram os deputados Lúdio Cabral (PT), Allan Kardec (PDT), Eduardo Botelho (DEM) e Dr. Eugênio (PSB). Alguns dos parlamentares observaram que a aprovação do projeto significa a flexibilização do decreto impositivo do Governo do Estado que determinou quarentena em todo o Mato Grosso.
O Sindicado dos trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) defende que aulas retornem somente com 100% dos profissionais vacinados. Os deputados Lúdio e Kardec concordam com a retomada somente após a vacinação em massa.
O presidente Max Russi (PSB) deve convocar uma sessão extraordinária para o início da tarde ainda desta segunda-feira (05) para apreciarem e votarem o projeto em segunda votação.
