Deputados aprovam R$ 15 milhões para Taques 'terminar' obras de Silval

Foi aprovado na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, na noite desta quarta (24) a mensagem  do Executivo estadual referente  à suplementação orçamentária de R$ 15 milhões, a serem destinados  à Secretaria de Estado de Cidades (Secid), para a retomada das obras de mobilidade urbana em Cuiabá e Várzea Grande.

Essa, conforme o líder do governo na Assembleia, Wilson Santos (PSDB), é apenas a primeira parte de um montante de R$ 86 milhões que o governador Pedro Taques(PDT)) destinará ainda este ano para a conclusão de todas as obras da Copa do Mundo, que o pedetista recebeu de “herança” do ex-governador Silval  Barbosa (PMDB).

“No segundo semestre traremos a esta Casa mais proposituras do Executivo para  aprovarmos outros R$ 71 milhões para que esse governo possa concluir  todas as obras inacabadas da Copa, exceto o VLT”, apontou o líder governista, prevendo que até dezembro  deste ano  essas obras já estejam prontas.

Nesse caso de suplementação, ainda conforme o tucano, tornou-se indispensável a  interferência do legislativo porque o recurso  pertencia à extinta Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), cuja autonomia foi transferida para a Secid.

Wilson explicou que  a suplementação não pode ser feita por decreto assinado por Taques,  porque o montante é bem maior do que  o  valor permitido dentro do orçamento anual.

Pelo que  explicou Wilson Santos, o governo só tem a independência para movimentar R$ 4,7 bilhões, sem autorização do parlamento estadual, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), ambas aprovadas em 2014.

 

A DISTRIBUIÇÃO

Até o fim de 2015, o governo Pedro Taques,  pretende injetar  aproximadamente R$ 2,5 milhões para a conclusão da Arena Pantanal, obra essa que consumiu mais de R$ 600 milhões, quase o dobro da estimativa inicial, R$ 395 milhões.

Outros  R$ 7 milhões serão investidos, exclusivamente, no entorno da Arena e mais R$ 300 mil para a conclusão dos Centros Oficiais de Treinamento (COTs) da Barra do Pari e UFMT. O restante do recurso global de R$ 86 milhões será remanejado para as obras de mobilidade urbana.

A matéria passou em primeira votação nessa quarta-feira (24) e terá sua segunda apreciação em plenário na sessão matutina dessa quinta-feira(25)