Deputados aprovam taxação da mineração; 10% vai para municípios

A Assembleia Legislativa (ALMT) aprovou na noite desta segunda-feira (19), um substitutivo ao Projeto de Lei nº 955/2022, que cria uma taxa da mineração em Mato Grosso. No texto, foi estabelecido que 10% do recurso será destinado aos municípios.

A proposta recebeu 20 votos favoráveis e apenas um contrário, que foi o do deputado Ulysses Moraes (PTB).

O projeto foi enviado pelo Governo de Mato Grosso e vem sendo discutido pelo Legislativo Estadual desde a semana passada. Durante a sessão, alguns parlamentares criticaram a votação da matéria no “afogadilho”.

Isso porque havia uma pressão para que o texto fosse aprovado ainda em 2022, para que a cobrança pudesse ser implantada já em 2023.

A proposta conta com uma lista com o coeficiente da taxa para cerca de 20 minérios que são extraídos em Mato Grosso. Dentre os percentuais aprovados, os deputados mantiveram o valor de 0,018 milésimo da UPFMT por grama de ouro, o que equivale a uma taxa de R$ 3.976,02 por quilo de ouro produzido.

A sessão para aprovação da PL durou mais de oito horas. Diversas emendas foram apresentadas, mas muitas foram rejeitadas. Uma das aprovadas foi a de autoria do deputado Max Russi (PSB), que prevê o repasse de 10% do recurso para os municípios.

A expectativa é que com a nova taxação o Estado arrecade mais de R$ 158 milhões.