Deputados arquivam projeto que queria responsabilização por efeitos da vacina

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) rejeitaram o Projeto de Lei n. 1.097/2021, que pretendia responsabilizar quem exigir a vacinação contra a covid-19 por qualquer efeito colateral.

O texto foi proposto pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) e colocado para votação na sessão desta quarta-feira (15). Entretanto, ele acabou rejeitado por ter recebido apenas 8 votos favoráveis. Para reverter o parecer contrário dado pela Comissão de Saúde eram necessários 13 votos.

A votação desse projeto provocou discussão entre os deputados, principalmente Xuxu Dal'Molin (PSC) e Valdir Barranco (PT), que chegaram a trocar alfinetadas com ofensas ao ex-presidente Lula e ao presidente Jair Bolsonaro.

Defensor do tratamento precoce, Xuxu também observou que a vacina não é o único meio de prevenção contra o vírus e afirmou que ela não resolve tudo. Por isso, defendeu a liberdade da população para escolher se desejam se vacinar ou não.

Já o deputado Lúdio Cabral (PT), que é médico sanitarista, criticou a proposta e a mobilização em torno dela, afirmando que o projeto foi mal elaborado. Lúdio destacou que o texto não fala qual será a responsabilização e nem quais seriam os possíveis danos colaterais que poderiam resultar em alguma responsabilização.

"É papel da Comissão de Saúde, na análise de mérito, rejeitar, sumariamente, propostas como essas, que não tem consistência nenhuma. E é impressionante uma parcela da população, felizmente pequena, ocupar seu tempo com mobilização aqui em plenário para aprovar propostas dessas natureza, que são ridículas", disse.

Pelo texto do projeto, toda autoridade pública ou representante empresarial do setor privado que obrigar os funcionários a se vacinarem contra a covid-19 poderão ser responsabilizados de forma civil, criminal, trabalhista e previdenciariamente. Contudo, não são citados quais seriam os possíveis efeitos colaterais.