Deputados autorizam Estado a contratar empréstimo de 40 milhões de dólares

Os deputados estaduais aprovaram, em sessão nesta quarta-feira (18), que o Governo do Estado contrate empréstimo de 40 milhões de dólares (aproximadamente R$ 200 milhões), junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). A proposta passou por segunda votação, aprovada com 2121 votos a favor e cinco contra.

 

Na semana passada, a mensagem foi aprovada em primeira votação, mas os parlamentares quiseram ouvir a Secretaria de Fazenda do Estado para mais esclarecimentos. Na manhã de hoje, o secretário adjunto da Sefaz, Cléber Geraldino, esteve na Assembleia.

“Os deputados tinham dúvidas técnicas em relação ao projeto. É um projeto que está em andamento há dois anos, tem todos os estudos técnicos de cada órgão. As dúvidas eram em relação à taxa de juros, a forma que vai ser conduzido, quais os benefícios para o Estado”, explicou.

A principal dúvida dos deputados era onde, exatamente, deve ser aplicado o recurso. Na mensagem enviada pelo Governo, a justificativa é “modernizar a gestão”.

 

Geraldino explica que será um investimento em pilares da administração pública, cujo projeto já existe há dois anos, com estudos técnicos das áreas envolvidas. “É investimento em gestão de pessoas, na área patrimonial, sistema previdenciário... são vários projetos que vão estruturar o governo para ter melhor gestão da informação e conteúdo desses pilares, que são importantes para a administração.”

Outro ponto questionado é a taxa de juros do empréstimo e número de parcelas para pagamento. Segundo o adjunto, apesar de o projeto prever uma taxa mínima, esses detalhes serão negociados a partir da aprovação na Assembleia, em mesa de negociações entre Estado, Tesouro Nacional (que entra como avalista) e Banco Internacional.

“A taxa de juro vai ser finalizada depois da aprovação do projeto. Existe um regramento perante o Banco Mundial de como é feito. Por exemplo: uma vez aprovado na Assembleia, a gente vai sentar à mesa de negociação com o Governo Federal, com o Banco Mundial, para definir tecnicamente qual será a taxa e a quantidade de parcelas a serem pagas.”

 

Os votos contrários à aprovação do empréstimo foram dos deputados: Lúdio Cabral, Valdir Barranco, Faissal Calil, Ulysses Moraes e Delegado Claudinei.