Deputados batem-boca e projeto que reduz salário de faltosos volta a ser discutido

A atual legislatura da Assembleia Legislatura enfrenta  um velho problema para a realização dos trabalhos parlamentares: A falta de quórum em plenário.

Uma indisposição entre os deputados Oscar Bezerra (PSB) e Wilson Santos (PSDB), que 'trocaram farpas' na sessão ordinária desta quinta-feira (14), serviu de provocação para o “desencalhamento” de um projeto de resolução da Mesa Diretora da Assembleia, que prevê punição àquele deputado que faltar à sessão ordinária, sem justificativa.

A proposta é datada de 2012 e desde então está emperrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR). Pelo texto  dessa propositura, o deputado faltante terá um desconto de 1/30 [ um trinta avos] de seu salário, que gira em torno de R$ 25 mil por mês, ou seja, a cada sessão o parlamentar displicente  terá a subtração de mais de R$ 800.

A Assembleia tem quatro sessões ordinárias por semana, sendo uma na terça-feira à tarde; duas na quarta-feira  ( matutina e vespertina) e apenas uma na quinta-feira.

Mesmo assim, com poucas sessões para trabalhar, os parlamentares têm esvaziado o plenário, exceto em dia de pautas mais “quentes”, como  propostas orçamentárias, reformas ou emendas.

Da  tribuna o   deputado Oscar Bezerra havia criticado a ausência da maioria dos deputados em plenário e, por isso, foi  elogiado por Wilson Santos. Mas ocorre que, esgotada a ordem do dia [expediente onde apreciam-se e votam-se  projetos da Casa ou do governo], Bezerra se ausentou do plenário, momento que  Santos, sem citar nomes, criticou, na tribuna, “deputado que chega  aqui cobrando falta de quórum, mas que não está  aqui em plenário”, numa indireta referência a Bezerra.

O parlamentar do PSB, por sua vez voltou ao plenário e da tribuna rebateu o tucano.

“O senhor que tem mais de 20 mandatos nas costas, sabe muito bem que,  a obigação do deputado de estar aqui é até a ordem do dia , onde são votados os projetos por Mato Grosso, já nas Explicações Pessoais não nenhuma obrigar de ficar, a menos que esse deputado esteja inscrito para falar. Agora o senhor veio me elogiar quando eu critiquei a ausência de deputados em plenário e foi só eu sair que o senhor me apunhala pelas costas. Que companheiro é o senhor?”, indagou, explicando que se ausentou do plenário para ir ao seu gabinete buscar cópia do projeto de resolução de 2012.  “E mesmo assim, quando saí já era a hora das explicações pessoais”.

Wilson Santos é membro suplente da CCJR e se ofereceu para ser o relator do projeto de resolução e adiantou também que na próxima semana irá propor um outro projeto que visa a punir também  os deputados faltosos. Pela proposta de Wilson, os faltantes que não participarem de, ao menos, 75%  das sessões ordinárias, perderiam o  direito à Verba Indenizatória (VI).

Uma sessão ordinária é divida  em quatro momentos: pequeno expediente; grande expediente; ordem do dia e explicações pessoais.

Na sessão desta quinta (14) ao final, nas explicações, havia somente três deputados em plenário:  Sebastião Rezende (PR), Wilson Santos e Dr Leonardo (PDT), que presidiu a sessão.