Deputados candidatos à reeleição em Mato Grosso ganham pensão de até R$ 20 mil

Em Mato Grosso, quatro candidatos à reeleição na Assembleia Legislativa e dois que tentam permanecer na Câmara Federal, em Brasília, recebem a aposentadoria vitalícia do FAP (Fundo de Assistência  Parlamentar). 

 

Dos que buscam manter o mandato de deputado estadual, Emanuel Pinheiro (PR), Gilmar Fabris (PSD) e Hermínio Jota Barreto (PR) recebem mais de R$ 20 mil por mês de pensão. O presidente da Casa, Romoaldo Júnior (PMDB) “abocanha” R$ 11,6 mil.

Carlos Bezerra (PMDB) e Eliene Lima (PSD) são deputados federais que buscam reeleição, ambos recebem mensalmente R$ 4 mil e R$ 20 mil, respectivamente.

O pagamento de aposentadorias e pensões, por meio do FAP, custa aos cofres públicos R$ 1.163.883,4 milhão por ano. Ao todo, 105 deputados, ex-deputados, filhos e esposas de políticos recebem o benefício vitalício.

Benefício imoral?

O pagamento do FAP é uma espécie de “enigma”, já que a administração do Fundo, extinto em 1995, é feita por ex-deputados estaduais.

Na lista de beneficiários do FAP estão personagens conhecidos da política de Mato Grosso, como, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Humberto Bosaipo, que tem ainda direito à aposentadoria de ex-governador porque assumiu por 10 dias o Palácio Paiaguás em 2002 e como presidente da Assembleia Legislativa.

Com o dinheiro do povo

O FAP é bancado quase que integralmente pelo governo do Estado, apesar de ser gerenciado pela Assembleia. Levantamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso aponta que 94,4% são custeados pelo Executivo e apenas 5,6% correspondem a contribuição dos pensionistas, o que revela a inviabilidade financeira do sistema. 

A participação do governo é possível porque a Lei 4.675/84, que instituiu o FAP, prevê como fontes de receita a contribuição dos pensionistas, doações, legados e subvenções do Executivo.