Deputados montam comissão e devem apresentar proposta até quinta-feira

Uma comissão formada por 12 deputados estaduais foi composta na tarde desta terça-feira (17) para buscar uma conciliação entre o Governo do Estado que, por um lado, alega não ter condições financeiras de pagar o reajuste geral anual (RGA) e, de outro lado, os servidores, que exigem o pagamento integral da reposição inflacionária. Os deputados deverão criar uma proposta e apresenta-la às partes na próxima quinta-feira (19). O objetivo da comissão é evitar uma greve já anunciada para o dia 24 por categorias de servidores públicos.

A comissão foi composta após a manifestação de cerca de 6 mil servidores que fizeram paralisação nesta terça-feira e se concentraram em frente à Assembleia Legislativa para cobrar o apoio dos parlamentares. Representados pelo Fórum sindical, houve uma reunião das categorias com os 12 deputados que vão compor a comissão. São eles: Emanuel Pinheiro (PMDB), Wilson Santos (PSDB), Max Russi (PSB), Zé Carlos do Pátio (SD), Janaina Riva (PMDB), Pery Taborelli (PSC), Wagner Ramos (PR), Saturnino Masson (PSDB), Sebastião Rezende (PR), Eduardo Botelho (PSB), José Domingos Fraga (PSD) e Dilmar Dal Bosco (DEM).

Ao #reportermt, o deputado Zé Carlos do Pátio defendeu o direito dos servidores estaduais receberem o RGA e disse apoiar algumas propostas apresentadas por eles para que o governo consiga pagar a reposição.

“Os servidores apresentaram propostas concretas. Eu vou dar um exemplo de uma proposta que eu defendo: eu sou presidente da CPI da Sonegação Fiscal e, praticamente, as empresas que eu estou investigando na área da soja, das commodities, além de pagarem pouco imposto, ainda o pouco que era para eles pagarem, eles sonegam. Então, uma das propostas do Fórum Sindical é pagar os impostos, é criar impostos, taxar a soja, taxar as commodities para pagar os impostos. A outra proposta que eu gostei é cortar um pouco do orçamento dos poderes”, explicou.

No entanto, com relação ao corte no duodécimo dos poderes, Zé do Pátio defende que não seja na Assembleia Legislativa pois foi a instituição que recebeu o menor aumento dentre todos os demais. “A ‘Geni’, este ano, ela aumentou só 4% do seu orçamento, enquanto o Judiciário aumentou 38%, o Ministério Público 36%, o Tribunal de Contas 34%. Todos aumentaram! Então, a Geni que todo mundo fala mal, que é a Assembleia Legislativa aumentou só 4%”, ponderou.

Para a deputada Janaina Riva, as propostas apresentadas pelo Fórum Sindical e defendidas pelo deputado Zé Carlos do Pátio são válidas, porém, não em curto prazo, como é a exigência dos servidores. “Isso só vai valer depois do ano que vem. A nossa preocupação é com o imediato, é com o reajuste do servidor imediato. Afinal de contas, nós não estamos falando de aumento salarial. O que as pessoas têm que entender é que esse reajuste, na verdade, é uma correção da inflação. Quer dizer, o feijão ficou mais caro, a energia elétrica ficou mais cara e aí tem um reajuste diante do que subiu. É proporcional”, enfatiza.

A deputada criticou a postura do governo em não pagar o RGA e disse que a falta de recursos do Estado é “desculpinha para boi dormir”, afirmando que a máquina pública tem dinheiro para pagar o reajuste. “O Estado tanto é que tem que está estourado na Lei de Responsabilidade Fiscal, o Estado contratou mais do que deveria. Um Estado legalista como é que estoura a Lei de Responsabilidade Fiscal?”, atacou.

“Outra coisa: Mato Grosso em dezembro e abril teve as suas duas maiores arrecadações da história do Estado. Em dezembro, R$ 1.000.850. em abril, R$ 1.000.550. Então, isso é desculpinha pra boi dormir. Eu já falei para os servidores do Estado que na verdade isso é fazer os servidores se humilharem de joelhos e fazer os servidores aceitarem qualquer proposta”, disse a deputada ao #reportermt.