Deputados não 'produzem nada' na Assembleia há 40 dias; CCJ e Comissões são desculpas

A produtividade dos trabalhos  dos deputados estaduais  de Mato Grosso está sendo prejudicada com o atraso na definição das Comissões Permanentes da Casa de Leis.

Quarenta dias após o início dos trabalhos legislativos, nenhum projeto sequer, de autoria dos deputados da atual legislatura foi apreciado, já que cada matéria proposta precisa, obrigatoriamente,passar pelos crivos das comissões de mérito  e, principalmente, de constitucionalidade. Tudo que houve até agora, foram debates políticos, sem o avanço e o rendimento esperado dos 24 parlamentares.

Nesse sentido, ainda que de forma atrasada, as  lideranças partidárias definiram  em reunião realizada nesta quarta-feira (11), os nomes que integrarão  a maioria dessas Comissões Permanentes, porém, a mais importante que é  a de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) ainda não teve sua relação de nomes definida.

Por ser a mais importante, a CCJR é a mais disputada pelos parlamentares, especialmente quanto à ocupação dos cargos de presidente e relator.

Cada comissão é ocupada por 10 membros, sendo cinco titulares e cinco suplentes. A CCJR porém, tem apenas nove membros definidos e é justamente entre os titulares que faltou a escolha de um nome, o que adiou a formação completa. Isso não foi definido nesta quarta-feira devido à ausência, na reunião do colégio de líderes, do deputado Zeca Viana (PDT), que se encontrava em Brasília, participando da convenção nacional de seu partido.

Mesmo assim,  reportagem  do RepórterMT conseguiu em primeira mão, os nomes já definidos para todas as comições. Ei-los:

CCJR -(Titulares): Saturnino Massson (PSDB); Sebastião Rezende (PR); Pedro Satélite (PSD); Dr. Leonardo (PDT) e provavelmente Zeca Viana.                        Desses dois últimos, um provavelmente será a presidente da Comissão e o outro, quinto  suplente.

Ficaram como suplentes nessa comissão, os deputados  Oscar Bezerra –PSB- (1º);  Wancley Carvalho - PV- (2 º), Wilson Santos - (PSDB)-(3 º);  e Zé Domingos- PSD-   (4 º) , deixando a quinta suplência para a definição entre os pedetistas Viana e Dr. Leonardo.

CFEO – Essa Comissão, de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária,  já está completa com os membros titulares  Dilmar Dal Bosco (DEM); Wagner Ramos (PR); Eduardo Botelho (PSB) Silvano Amaral (PMDB);  e Zé do Pátio (Solidariedade). Já as cinco suplências ficaram, respectivamente com  com Max Russi (PSB);  Wilson Santos, Wanclay Carvalho, Baiano Filho (PMDB) e Zé Domingos.

CECTCD – A  Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto terá côo titulares Wilson Santos, Wanclay, Emanuel Pinheiro (PR); Zé do Pátio e Silvano Amaral. O mais indicado para presidir essa Comissão é  Wilson Santos.  Ficaram , pela ordem com as cico suplências os deputados Pery Taborelli (PV); Eduardo Botelho; Baiano Filho  (PMDB) e DR. Leonardo, observando que a terceira suplência ainda está indefinida.

CSPAS - A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social terá o deputado DR. Leonardo como presidente e  ainda como titulares Wagner Ramos, Max Russi,  Emanuel Pinheiro e Romualdo Júnior (PMDB). Os cinco suplentes são: Sebastião Rezende; Wilson Santos, Dilmar Dal Bosco; Zé do Pátio e Silvano Amaral.

CADFARF – Outra Comissão  também muito disputada entre os parlamentares é a de Agropecuária , Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária. Seus titulares são Mauro Savi (PR); Oscar Bezerra; Dilmar Dal Bosco; Baiano Filho e Pedro Satélite. Já os suplentes definidos respectivamente Wilson Santos, Nininho (PR);Saturnino Masson; Zeca Viana e Dr Leonardo.

CRTMN – A Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das  Cidades ficou definida com os titulares : Nininho; Wanclay Carvalho;Dilmar Dal Bosco; Zé  Domingos e Romualdo Júnior. Os suplentes, pela ordem,  serão Oscar Bezerra; Max Russi, Wagner Ramoss, Gilmar Fabris (PSD) e Zeca Viana.

CIUT - A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte terá como titulares os deputados Eduardo Botelho; Nininho; Sebastião Rezende, Pedro Satélite e Zeca Viana. Os cinco suplentes dessa comissão serão Wilson Santos; Emanuel Pinheiro; Saturnino Masson, Zé Domingos e Baiano Filho.

CICT – A Comissão de Indústria, Comércio e Turismo também já está  completa  e terá  como titulares  Max Russi, Nininho; Dilmar Dal Bosco; Silvano Amaral e Dr. Leonardo. As cinco suplências ficaram com Wanclay Carvalho; Emanuel Pinheiro; Wilson Santos; Romualdo Júnior e Gilmar Fábris.

CDHCACAI - A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso  teve definidos entre os seus titulares, os deputados Pery Taborelli; Sebastião Rezende; Dilmar Dal Bosco; Silvano Amaral e Dr. Leonardo. Das cinco suplências, quatro estão definidas, sendo Emanuel Pinheiro; Wilson Santos, Zé Domingos e Gilmar Fábris.

CMARHRN - Da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Naturais, ficaram como titulares Dilmar Dal Bosco; Mauro Savi; Max Russi; Romualdo Júnior e Pedro Satélite. Como suplentes ficaram Eduardo Botelho; Wilson Santos; Oscar Bezerra e Zé do Pátio, ficando a quinta suplência ainda em aberto.

CDCC – Na Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte  ficaram como titulares os deputados Pery Taborelli; Emanuel Pinheiro; Eduardo Botelho; Gilmar Fábris e Romualdo Júnior. Já das cinco vagas da suplência, apenas três foram definidas, sendo a primeira a quarta  e a quinta, ou seja, Wilson Santos, Baiano Filho e Silvano Amaral, respectivamente.

CTAP – A Comissão de Trabalho e Administração Pública  ficou composta por  Dilmar Dal Bosco; Eduardo Botelho, Nininho; Zé Domingos  e Gilmar Fábris. As suplências desta Comissão também não completas, tendo a definição somente das 1ª, 2 ª e 4 ª que ficaram, respectivamente com Wilson Santos; Emanuel Pinheiro e Dr. Leonardo.

CE – A Comissão de Ética, ainda está  desfalcadade nomes tanto entre os titulares, quanto suplentes. Apenas foram definidos entre os cinco principais, os deputados Saturnino Masson; Mauro Savi e Oscar Bezerra. E entre os suplentes consta até agora apenas o nome Do tucano Wilson Santos..

As duas vagas de titulares restantes para essa Comissão sairão do bloco PSD/Solidariedade/PMDB e PDT.

Para definição dos nomes para as 14 Comissões Permanente foram criados na Assembleia dois blocos: Um com 14 deputados, o chamado “Blocão” com PR (5 deputados) ;PSB (3);PSDB(3); PV (2) e DEM (1).

Já o outro bloco ficou com PSD ( 4 deputados); PMDB (3 );  PDT (2 );  e Solidariedade (1).

O Blocão, como maioria constituída de deputados (14), tem direito de indicar três  titulares em todas as Comissões Permanentes da Assembleia.

A previsão é que as vagas que ficaram em aberto, devem ser preenchidas ainda nesta quinta-feira (12). Enquanto isso não ocorrer, os trabalhos das comissões não podem ser iniciados.