PAULO COELHO
R$ 16 BILHÕES
Deputados não se entendem e LDO do Estado só será analisada em agosto
O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), decidiu suspender por 15 dias o trabalho do Legislativo, sem a apreciar a LDO de 2016.
Após um possível ‘boicote’ de deputados da oposição ao governo Pedro Taques (PDT), o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), decidiu suspender por 15 dias o trabalho do Legislativo, mais conhecido por "recesso branco" que é quando as comissões permanecem em atividade, sem apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado (LDO). Com o recesso dos parlamentares, a votação em segundo turno do documento que orientará o orçamento e gastos do governo em 2016, só será retomada no dia 4 de agosto.
O clima de instabilidade aconteceu após uma tentativa de manobra da base aliada do governo na Assembleia, por meio da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento das Execuções Orçamentárias (CFAEO), para derrubar mais 39 das 76 emendas que já haviam passado pelo ‘crivo’ da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Logo após aprovação em primeiro turno, nesta quarta (15), o deputado estadual Zé Carlos do Pátio (Solidariedade) pediu vista do documento. A devolução foi feita na sessão de hoje (16).
“Nunca ninguém morreu neste Estado porque a LDO não foi votada em julho”, questionou Gilmar.
Em seguida a votação foi travada novamente, porque o deputado Emanuel Pinheiro (PR) também pediu vista. Com os pedidos, a sessão seria transferida para a próxima quarta-feira (22), mas com uma nova ameaça de obstrução e a pedido do deputado Gilmar Fabris (PSD), os parlamentares decidiram votar a matéria somente em agosto. “Nunca ninguém morreu neste Estado porque a LDO não foi votada em julho”, questionou Gilmar.
A LDO 2016 prevê R$ 16,035 bilhões de receitas e despesas para o Estado de Mato Grosso no próximo ano, e coloca as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser encaminhada à Assembleia em setembro, devendo ser aprovada até dezembro.
VOTAÇÃO EM 1° TURNO
Após sucessivas reuniões do Colégio de Líderes, os deputados aprovaram, em sessão ordinária nesta quarta-feira (15), em primeira discussão a Mensagem que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2016.
Foram apresentadas 130 emendas parlamentares, sendo acatadas 76 delas e rejeitadas 54 emendas.
"Construímos um consenso favorável para votar a matéria que está sendo exaustivamente debatida pelos deputados e os técnicos do Poder Executivo", disse o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB).
Foram apresentadas 130 emendas parlamentares, sendo acatadas 76 delas e rejeitadas 54 emendas.
Segundo o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, deputado Dilmar Dal'Bosco (DEM), nem todas as proposituras dos deputados podem ser acatadas por limitações impostas pela legislação, mas dentro do possível todos foram atendidos, inclusive pelo acesso promovido pelo secretário de Planejamento, Marco Aurélio Marrafon, em comum acordo com o governador Pedro Taques (PDT), que é sensível aos reclames dos parlamentares e dentro do possível vai discutir maneiras de atender aqueles pedidos que ficaram de fora das emendas parlamentares.
