DA REDAÇÃO
CPI DA TELEFONIA MÓVEL
Deputados ouvem operadoras e propõe investimentos na telefonia em MT
Além de responderem sobre a precariedade dos serviços, as operadoras ouviram que os investimentos no setor são essenciais.
De acordo com informações da CPI da Telefonia Móvel, da Assembleia Legislativa, as quatro operadoras que atuam em Mato Grosso são alvo de reclamações referentes às falhas de sinais, cobranças abusivas e falta de esclarecimentos nos atendimentos. Segundo os representantes da CPI, as operadoras atuam com mais de 4,5 milhões de chips no Estado.
Desde que foi criada no ano passado, a CPI registrou mais de três mil reclamações de usuários das telefonias em 12 cidades, no período de 23 de setembro a 31 de outubro de 2013.
Entre as perguntas feitas aos representantes das operadoras, foram solicitadas informações sobre investimentos para a instalação de novas antenas e quais os critérios adotados pelas telefonias na busca de licenciamentos ambientais.
A CPI quer ouvir todas as empresas, os procedimentos seguintes são para a elaboração de um relatório e sua aprovação. Em seguida a CPI deve encaminhar o documento para os órgãos competentes, entre eles, o Ministério Público do Estado (MPE).
O representante da Vivo, Daniel Encarnação, fez uma explanação sobre a prestação dos serviços da empresa e mostrou que, um dos desafios da Vivo é se ajustar às legislações brasileiras e obter redução dos impostos.
Ele aproveitou para rebater as reclamações dos usuários com informações técnicas, como a instalação de novas antenas para ampliação dos sinais nos municípios.
Já a representante da Claro, Soraia Tupinambá, admitiu as dificuldades da empresa em atender a população. Ela também ressaltou as questões legislativas e tributárias. “Entendemos que apesar dos investimentos ainda existem outros fatores que dificultam o padrão da qualidade dos serviços no estado”, afirmou Soraia.
O vice-presidente da CPI, Dilmar Dal´Bosco (DEM) propôs que a bancada federal de Mato Grosso (deputados federais e senadores mato-grossenses) articule no Governo Federal o direcionamento de investimentos na telefonia móvel, no Estado, com recursos do Fundo de Participação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A CPI deve encaminhar aos representantes no Congresso e na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que reforce investimentos da telefonia com o dinheiro do pagamento dos impostos de cada aparelho de telefones registrados no estado.
“Devemos pensar num projeto macro que ajude as telefonias a atender as demandas em nosso Estado para investir em tecnologia. Afinal, existem recursos do Governo Federal para isso cujas somas são oriundas dos tributos pagos pelos consumidores da telefonia”, afirmou Dal´Bosco.
OUTRO LADO
O Sindicato que congrega as operadoras de telefonia (SindiTeleBrasil) informa que todas as empresas estão dispostas a colaborar com a CPI da Telefonia Móvel por meio de Ações que resultem no bom atendimento ao consumidor. Tanto em questões relacionados nas contas telefônicas, quanto em também em falhas nos sinais das operadoras.
