Da Redação
Deputados pressionam e TCE recua da ideia de extinção
MAYARA MICHELS 17h25
DA REDAÇÃO
A polêmica envolvendo uma suposta extinção do MT Saúde pode ter chegado ao fim nesta terça-feira (5). O presidente do Tribunal de Contas (TCE-MT), Valter Albano, se reuniu com parlamentares na Assembleia Legislativa e, caindo em contradição, com o que falou em sessão do TCE na semana passada, disse que nunca foi cogitada a extinção do benefício. "Pelo contrário. O MT Saúde é auto-sustentável, porém uma analise precisa ser feita com o governo", afirmou Albano.
O presidente disse ainda que, o MT Saúde, por ser uma autarquia da saúde do servidor público, tem condições de se sustentar. "O Tribunal entendeu que o MT Saúde tem condições plenas de sustentabilidade, o que o servidor contribui já é suficiente para financiá-lo", afirmou Albano.
Albano afirmou por várias vezes que não há nenhum risco de se extinguir o plano, atividade que caberia aos poderes executivo e ao legislativo.
Já o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, aproveitou a reunião com os conselheiros do Tribunal de Contas para sugerir o ajustamento de gestão. "Acredito que o plano já é sustentável, mas vamos pedir uma analise para temos um prazo junto ao governo para que isso ocorra", afirmou Riva. Segundo o parlamentar, assim que for feita a independência do plano, a sociedade e o servidor irão entender. Cerca de nove deputados estaduais participaram da reunião.
O questionamento do TCE é quanto ao repasse de 1/3 do valor pelo Estado. Os servidores arcam com 2/3 dos custos. Se o governo parar de subsidiar parte do plano, reajustes nas mensalidades serão inevitáveis.
Os servidores do estado pagam mensalidades descontadas em folha, cerca de 5% dos salários. Ou seja, quem ganha mais, paga mais e quem ganha menos paga menos. Os procedimentos são compartilhados. Além da mensalidade, cada serviço feito desconta 30% da fatura no salário do servidor.
Relembre o caso
Na semana passada, o presidente do Tribunal, Valter Albano e o conselheiro Waldir Teis sugeriram ao governo do estado que acabesse com o MT Saúde e abriram uma discussão política pesada, que promete longos embates na Assembleia Legislativa. Os conselheiros intitularam o Plano como "privilégio".
O TCE foi unânime em criticar o MT Saúde, que apresentou um gasto de R$ 116 milhões em quatro anos para custeio em atendimento médico para os servidores e dependentes.
O plano de saúde dos servidores do TCE é Unimed, considerado o melhor de MT. A assessoria informou que o Tribunal não subsidia o plano.




