DA REDAÇÃO
O 'CONTO' DO VLT
Deputados são contra pedido de Silval para contrair empréstimo de R$ 200 milhões para obra do modal
"Não admito que nós deputados aprovemos essa mensagem agora", disse Zeca Viana, faltando 50 dias para terminar o governo de Silval
O deputado Zeca Viana (PDT-MT) participou da reunião da Comissão de Infraestrutura Urbana e Transporte da Assembleia Legislativa que recolheu informações do secretário da Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), Maurício Guimarães, quanto à necessidade de empréstimo de R$ 200 milhões solicitado pelo governo Silval Barbosa (PMDB) para obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande.
A obra do modal era para ser concluída para servir de logística e facilitar a mobilidade urbana na região metropolitana durante a Copa do Mundo. Mas, por falhas no projeto e falta de fiscalização, uma das marcas da falta de qualidade das obras do VLT é o Viaduto da Sefaz interditado, na avenida do CPA, em frente ao Shopping Pantanal.
"Chama atenção é que o governo não preparou o caixa, não teve planejamento para ter o dinheiro no montante do VLT. Agora chega nos dias finais do seu mandato para vir buscar mais recurso?"
O deputado questionou porque o governador e seus secretários não fizeram planejamento para ter os recursos e no fim do mandato requerem pela mensagem número 70 mais recursos a ser operacionalizado por meio da Caixa Econômica Federal (CEF).
O deputado Zeca Viana questionou a operação de crédito para cobrir o não planejamento de recurso pelo governo. O secretário explicou que o dinheiro é para cobrir falta de desoneração fiscal que não se efetivou. Do total de R$ 1,477 bilhão do contrato global do VLT foi obtido desoneração de R$ 105 milhões do valor previsto de R$ 257 milhões.
O secretário Maurício Guimarães defendeu os R$ 200 milhões. Mas, pelos dados apresentados pelo próprio titular da pasta, o recurso seria menor.
"Secretário, a desoneração que está faltando é 74 milhões, não 200 milhões. chama atenção é que o governo não preparou o caixa, não teve planejamento para ter o dinheiro no montante do VLT. Agora chega nos dias finais do seu mandato para vir buscar mais recurso?", cobrou.
"Não admito que nós deputados aprovemos essa mensagem agora, esse recursos de 200 milhões de contrapartida do governo. O governador tinha que estar com o caixa dele preparado", questiona Zeca Viana.
Ele ainda quis saber porque o governo pagou ao consórcio construtor percentual maior em dinheiro do que a execução das obras.
"Da execução das obras civis, falta pagar R$ 300 milhões, pagamos R$ 295 milhões", disse o secretário. Já foram pagos R$ 1,034 bilhão do contrato de R$ 1,477 bilhão. Maurício diz que 50% das obras civis foram executadas, mas se considerar a aquisição de material rodante do VLT, foram pagos 70%.
Assim como Zeca Viana, Dilmar Dal´Bosco (DEM), Emanuel Pinheiro (PR) e José Domingos (PSD) também foram contrários ao empréstimo. Participaram da audiência ainda os deputados Pedro Satélite (PSD) e Sebastião Rezende (PR), presidente da Comissão de Infraestrutura.
Maurício explicou que do valor do contrato entre o governo e o Consórcio VLT, não houve desoneração fiscal necessária de R$ 74 milhões do governo federal, R$ 68 milhões do governo do Estado e R$ 6 milhões da Prefeitura de Várzea Grande. A desoneração total era de R$ 257 milhões.
