RAFAEL DE SOUSA
ENTREVISTA
Deputados só vão aprovar reforma tributária em 2017, diz Bezerra que aponta aumento de impostos
Oscar Bezerra diz que ele e demais deputados da Frente Parlamentar de Bens e Comércio da Assembleia Legislativa vão votar contra o projeto, se apresentado em 2016.
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Bens da Assembleia Legislativa, Oscar Bezerra (PSB), afirmou em entrevista ao #reportermt, que os deputados podem não aprovar o pacote da reforma tributária este ano, como quer o governador Pedro Taques (PSDB).
"Se for insistentemente debatido agora, pelo menos a Frente Parlamentar que eu presido, quase na sua totalidade, votará contra a matéria”, declara Oscar.
Ele explica que as medidas são polêmicas e os parlamentares tendem a só apreciar o pacote em julho de 2017.
Caso isso ocorra, a Assembleia atende o pedido da classe empresarial que insiste em ter mais tempo para debater o assunto de forma ampla.
Se essa for a decisão, as novas regras da lei passariam a vigorar somente em 2018, o que contraria a vontade do Governo.
“Eu mantenho meu posicionamento de que o Governo precisa debater melhor com os segmentos e com a Assembleia Legislativa. Então, é obvio que se for insistentemente debatido agora, pelo menos a Frente Parlamentar que eu presido, quase na sua totalidade, votará contra a matéria”, declara Oscar.
“É natural que quando passa a cobrar os tributos na nota fiscal de saída, com a margem de lucro inclusa, automaticamente dobra o valor dos impostos. Mas é direito do Governo".
Para Bezerra, não tem como continuar escondendo que as novas medidas causarão aumento de impostos ao contribuinte, mesmo assim, acredita que a cobrança é um direito constitucional de Mato Grosso.
“É natural que quando passa a cobrar os tributos na nota fiscal de saída, com a margem de lucro inclusa, automaticamente dobra o valor dos impostos. Mas é direito do Governo essa tributação, assim como já fazem os demais estados da Federação. Mato Grosso está trabalhando em modelo inconstitucional há 12 anos”, defende o socialista.
Porém, o Palácio Paiaguás garantiu que se a Assembleia não apreciar a proposta, ainda este ano, a lei passa a vigorar a partir do próximo dia 1º de janeiro, por meio de decreto.
Neste caso, o parlamentar critica que o Executivo sempre governou por decreto e que protestos, nestes casos, são vistos de forma natural.
“Quando se fala em mudança é natural que as pessoas se sintam prejudicadas. Isso já ocorreu outras vezes. O [ex-governador] Dante de Oliveira [falecido] colocou, à época, um modelo tributário que foi vaiado, ficou uma situação complicada. No entanto, depois de um ano de funcionamento, a lei passou a ser referência”, conta.
Na entrevista, o deputado também fala sobre outro tema delicado: o suposto pagamento, em cheque no valor de R$ 700 mil, do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) [preso por corrupção], à sua esposa e prefeita eleita de Juara, Luciane Bezerra (PSB).
O dinheiro repassado por Silval, segundo a denúncia, seria fruto de propina e teria como finalidade pagar dívidas de campanha do peemedebista.
Ele também explica como fica a votação do relatório final da CPI das obras da Copa, que pode não ser votado este ano.
Veja a íntegra da entrevista:
