Deputados vão discutir fim das OSS em "várias" audiências públicas

 

Os poucos manifestantes do Comitê em Defesa da Saúde Pública que estiveram na sessão dessa terça-feira (18) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso não saíram satisfeitos. Isso porque a expectativa de que a Lei de Iniciativa Popular, que pretende revogar as leis complementares 150/2004 e 417/2011, que regem a contratação das Organizações Sociais de Saúde (OSS) pelo governo estadual, foi frustrada, já que a matéria, novamente, não entrou em votação.

 

O adiamento, no entanto, já era previsto, principalmente porque, mesmo depois de o Comitê reunir mais de 36 mil assinaturas e seguir os regimentos da Casa, a Assembleia criou uma Comissão para analisar a matéria e anunciou a realização de audiências públicas para discutir as questões relativas às empresas privadas gestoras de Saúde.

 

Segundo os deputados, o objetivo é ouvir e conhecer de perto a realidade da população que utiliza os serviços dessas empresas, para que a melhor decisão seja tomada na hora da votação.

 

As audiências devem acontecer em algumas cidades onde existem OSS gerindo hospitais para o Governo, como Várzea Grande, Sorriso, Colíder, Alta Floresta, Rondonópolis e Cáceres. Mas as datas das reuniões ainda vão ser decididas.

 

Alzira Saldanha, conselheira suplente do Conselho Estadual de Saúde (CES/MT) e integrante do Comitê, critica a atitude, já que, para ela o povo já foi ouvido: “Conseguimos mais 36 mil assinaturas de várias cidades de Mato Grosso, com título de eleitor e todos os documentos necessários. Obedecemos todos os critérios da legislação para criar o projeto e obedecemos também o regimento interno da Assembleia”.

 

Segundo Saldanha, na reunião ficou estabelecido que os deputados devem aprovar o calendário das audiências públicas e enviá-lo ao Comitê. Também deverão ser enviadas as regras de uma audiência organizada pela Casa, para que as entidades ligadas à Saúde possam se preparar.

 

“Nós apenas solicitamos que isso não seja perpetuado. Esse projeto está desde o final de 2012 tramitando na Casa. Só pedimos que sejam colocadas como prioridade essas audiências para que o projeto seja logo votado”, resumiu Saldanha.