Deputados vão ouvir Sefaz sobre empréstimo de 40 milhões de dólares

A Assembleia Legislativa convocou, durante sessão desta quarta-feira (11), um representante da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), para prestar esclarecimentos sobre o empréstimo de 40 milhões de dólares que o Governo do Estado pretende adquirir junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

A mensagem foi aprovada em primeira votação, mas o deputado Lúdio Cabral (PT) apontou a existência na falha de informações, como valor de jurus e parcelas.Logo após a sessão, a deputada Janaina Riva (MDB), que preside o Parlamento, explicou que as dúvidas sobre o texto são importantes e que devem ser sanadas para sua aprovação.

"Fiz um compromisso com os deputados, já que não cabia mais vista, que nós vamos convidar na semana que vem, e o secretário Rogério Gallo já fez esse compromisso com a gente, para vir um representante da Sefaz e esclarecer todas as dúvidas que ainda pairam sobre a apreciação do projeto”, disse.

“As dúvidas são por exemplo, quanto ao prazo e quanto vai ser o juros do processo; eu não vi. Isso o deputado Lúdio que me disse que ainda tem essa lacuna e esse vazio. Então, são informações importantes para subsidiar a votação”, completou deputada.Assim que as dúvidas foram esclarecidas, a mensagem volta para pauta, para segunda votação.

A proposta

A proposta do governo é usar o recurso para investir em tecnologia e modernizar a máquina administrativa. A intenção é contrair o empréstimo no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público dos Estados e Distrito Federal, o Pró-Gestão.

Na justificativa da proposta, o Estado argumentou sobre a atual capacidade de pagamento, destacando que as contas estão em equilíbrio e o Executivo subiu na avaliação da capacidade de pagamento, medida pela Secretaria de Tesouro Nacional, saltando de C para A.